Alerta Regulatório – 16.02.2024
LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.174, DE 14.02.2024
Altera as tabelas progressivas constantes dos Anexos II a IV e VII da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
2) NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG 9 (R1), DE 07.12.2023
Aprova a NBC TG 09 (R1) - Demonstração do Valor Adicionado.
3) DELIBERAÇÃO CRF-SP Nº 003, DE 15.02.2024
Regulamenta aplicação da Resolução CFF nº 748/2023, que instituiu o Regulamento Padrão do Fundo de Assistência, no âmbito do CRF-SP.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 16.02.2024)
5) Notícias Anvisa, em 15.02.2024
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ANS
6) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 15.02.2024
7) EDITAIS DE INTIMAÇÃO ANS/DICOL (DOU DE 16.02.2024)
8) ANS divulga resultado do Mapeamento do Risco Assistencial
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9) ANS realiza reunião do Grupo de Trabalho de Relacionamento com Prestadores
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10) ANS - Cosaúde realiza 26ª reunião técnica e 7ª reunião administrativa
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Agenda de Webinários
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12) Marco regulatório na saúde suplementar: direitos e prerrogativas dos médicos
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13) Notícias IESS, em 15.02.2024
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14) TRT15 considera Covid-19 como doença ocupacional de técnica de enfermagem
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15) Hapvida perde R$ 7,8 bilhões em valor de mercado, com queda acumulada de 22,6% no ano
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16) Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto
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17) Proposta torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos
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18) Fim do uso do termo erro médico: Presidente da AMB fala à Rádio Bandeirantes sobre a determinação da justiça
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