Notícias Anvisa, em 15.02.2024
Acompanhe a primeira Reunião da Diretoria Colegiada de 2024
Encontro será na próxima quarta-feira (21/2), a partir das 9h30, e terá transmissão ao vivo.
Os diretores da Anvisa se reúnem na próxima quarta-feira (21/2) para a primeira reunião da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024. O encontro acontece a partir das 9h30, por videoconferência, e será transmitido ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.
Entre os itens da pauta, está a apresentação dos resultados do Agenda Regulatória 2021-2023.
Veja aqui a pauta completa e abaixo um resumo de outros temas previstos para a reunião. As minutas das propostas em fase de deliberação podem ser consultadas nesta página.
- Prorrogação da Consulta Pública 1.188/2023 ( comprovação de segurança e eficácia de pós-registro de medicamentos sintéticos - Revisão da RDC 73/2016).
- Proposta de norma sobre as condições e os procedimentos para o registro de vacinas influenza pré-pandêmicas, atualização para uma cepa pandêmica e autorização de uso, comercialização e monitoramento das vacinas pandêmicas contra influenza.
- Atualização periódica das listas das partes de espécies vegetais autorizadas para o preparo de chás e para o uso como especiarias.
- Atualização periódica das listas de aditivos alimentares e de coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
- Atualização periódica das listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
- Abertura de processo administrativo de regulação e de consulta pública para atualizar o marco regulatório de materiais de silicone em contato com alimentos.
- Propostas para atualização periódica das listas de padrões microbiológicos para alimentos.
- Propostas de norma sobre regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta no território nacional.
- Propostas para atualizar os Métodos Gerais e Capítulos da Farmacopeia Brasileira - 6ª edição e a Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCBs).
- Requisitos essenciais de segurança e desempenho aplicáveis aos dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro.
- Proposta de reenquadramento dos produtos destinados ao tratamento de verrugas, os quais atuam por meio do mecanismo de ação química.
- Propostas de inclusão e alteração de monografias de agrotóxicos.
- Proposta de portaria conjunta com a Receita Federal do Brasil (RFB) sobre a participação da Anvisa no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA).
Disponível gravação do diálogo setorial sobre rotulagem de alimentos com tartrazina
Encontro virtual aconteceu no dia 24 de janeiro.
Já está disponível aos interessados a gravação do diálogo setorial promovido pela Anvisa no último dia 24 de janeiro. O encontro virtual abordou o processo para regulamentação de rotulagem dos alimentos que contenham o corante amarelo tartrazina.
O evento contou com a participação de aproximadamente 140 representantes do setor produtivo e da sociedade civil.
Acesse também a apresentação da Anvisa no diálogo setorial.
Fonte: Anvisa, em 15.02.2024.