Alerta Orizon – 20.01.2021
LEIS E NORMAS EM GERAL
1) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.003, DE 18.01.2021
Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
2) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.004, DE 18.01.2021
Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
3) PORTARIA GM-MD Nº 147, DE 13.01.2021
Altera a Portaria Normativa nº 30/GM-MD, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas de proteção no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
4) RESOLUÇÃO CFBM Nº 336, DE 19.01.2021
Estabelece critérios e autorização por videoconferência sobre as audiências e julgamentos de representações nos procedimentos ético disciplinares, em processos administrativos e recursos, em curso nos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina, em tempo de pandemia - Covid-19.
5) RESOLUÇÃO CFN Nº 679, DE 19.01.2021
Regulamenta o exercício das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) pelo nutricionista e dá outras providências.
6) RESOLUÇÃO CFN Nº 680, DE 19.01.2021
Regulamenta a prática da fitoterapia pelo nutricionista e dá outras providências.
7) RESOLUÇÃO CFN Nº 681, DE 19.01.2021
Regulamenta a prática de acupuntura pelo nutricionista, e dá outras providências.
8) PORTARIA INSS Nº 1.266, DE 18.01.2021
Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.
ANVISA
9) RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 20.01.2021)
10) ALERTAS ANVISA DE 20.01.2021
11) Agenda Regulatória da Anvisa: última semana para contribuir
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12) Nota: segundo pedido emergencial do Butantan
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ANS
13) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 20.01.2021)
14) Comunicado da ANS sobre decisão do STF a respeito da ADI nº 1.931
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
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25) Agenda de Webinários
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