Alerta Orizon – 13.05.2020
Leis e normas em geral
1) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.951, DE 12.05.2020
Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018, e nº 1783, de 11 de janeiro de 2018, que dispõem, respectivamente, sobre entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital e sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento.
ANVISA
2) PORTARIA – RESOLUÇÕES – RDC - DESPACHOS – RESOLUÇÕES – RE (DOU DE 13.05.2020)
3) Respirador particulado apresenta falha na filtragem
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4) Aprovados itens para lista de autorização de exportação
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5) Covid-19: abastecimento de fórmulas infantis e enterais
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6) Covid-19: abastecimento de fórmulas infantis e enterais
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7) Divulgado informe sobre monitoramento de testes
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8) Rede para diagnóstico de Covid-19 é ampliada
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9) Covid-19: tudo sobre máscaras faciais de proteção
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CNES
10) Informe CNES, de 12.05.2020
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ANS
11) 527ª reunião da Diretoria Colegiada da ANS
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Artigos e Notícias
12) Para Presidente da FenaSaúde, gestão unificada de leitos não é solução
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13) Planos odontológicos são destaque do setor
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14) SINOG em Dia – Abril de 2020
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15) Um olhar para a Saúde Suplementar
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16) Essencial é fazer o necessário
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17) Justiça nega adiamento do pagamento de tributos a empresas de assistência à saúde (TJDFT)
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18) Covid-19: Justiça considera abusivo reajuste de plano de saúde contratado pela CNBB (TJDFT)
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19) Plano de saúde deve custear tratamento de menor com autismo em clínica não credenciada (TJDFT)
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20) Empregado que aderiu a dispensa incentivada consegue manter plano de saúde (TST)
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21) MPF, MPT, DPU e DPE pedem que Unimed autorize realização e custeio de testes de diagnóstico da covid-19
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22) Cálculo de reembolso de despesas médicas em seguro saúde deve observar limites da cobertura
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23) Ministério da Economia prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributários com vencimento em maio, junho e julho de 2020
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Telemedicina
24) Reflexões sobre a regulamentação do uso da telemedicina em tempos de Covid-19
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25) O uso da telemedicina
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26) Diretores da APM falam sobre otimização no atendimento através da Telemedicina
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27) MPSP - Grupo de trabalho da covid-19 expede enunciados sobre SUS e telemedicina
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