SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF E FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO - FUNPRESP-JUD - EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 08.01.2020)

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 02/2019, celebrado entre o STF e a FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO. (Processo Eletrônico n. 008181/2018). Objeto: alterar a cláusula sexta e prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 02/01/2020. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela FUNPRESP-JUD Amarildo Vieira de Oliveira.

(DOU de 08.01.2020 – pág. 191 – Seção 3)