Diário Oficial

EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 19.07.2022)

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EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 19.07.2022)

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ementa: EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 19.07.2022)
revogada:
assunto:

    Secao_Responsabilidades_Ramos:

      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

        Secao_Automovel_Ramos:

          Secao_Transportes_Ramos:

            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

                Secao_Habitacional_Ramos:

                  Secao_Rural_Ramos:

                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

                      Secao_Maritimos_Ramos:

                        Secao_Aeronauticos_Ramos:

                          Secao_Resseguros_Ramos:

                            normas_contabeis:

                              materia:

                              Ministério da Educação
                              Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

                              EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158136 - IFPE-REITORIA

                              Nº Processo: 23294.000467/2022-26.

                              Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO.

                              Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de empresa especializada para ofertar seguro total para os veículos da frota oficial do ifpe..

                              Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Valor Total: R$ 6.261,35. Data de Assinatura: 15/07/2022.

                              (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).

                              (DOU de 19.07.2022 -pág. 50 – Seção 3)


                              Ministério Público da União
                              Ministério Público Federal
                              Procuradoria Regional da República da 3ª Região

                              EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022

                              CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (CNPJ: 61.074.175/0001-38). Objeto: prestação de serviço de Seguro Predial, tipo primeiro risco relativo, para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário da CONTRATANTE. Valor: R$ 15.600,00 (anual). Natureza da Despesa 3.3.90.39-69, do programa de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2022NE000089. Vigência: 12 (doze) meses, 11/07/2022 a 10/07/2023, nos termos da apólice de seguro emitida por ocasião desta contratação. Assinatura: 11/07/2022. Processo: 1.03.000.000138/2022-65. Fundamento: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e considerando as disposições estabelecidas na referida Lei e nas demais disposições legais pertinentes e normas aplicáveis ao objeto deste Contrato. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Jonathan da Silva Santos, pela Contratada.

                              (DOU de 19.07.2022 -pág. 135 – Seção 3)


                              Secao_Microsseguros:

                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

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                                  EXTRATO DO CONVÊNIO (DOU DE 19.07.2022)

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                                  EXTRATO DO CONVÊNIO (DOU DE 19.07.2022)

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                                  ementa: EXTRATO DO CONVÊNIO (DOU DE 19.07.2022)
                                  revogada:
                                  assunto:

                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:

                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

                                        Secao_Automovel_Ramos:

                                          Secao_Transportes_Ramos:

                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

                                                Secao_Habitacional_Ramos:

                                                  Secao_Rural_Ramos:

                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

                                                      Secao_Maritimos_Ramos:

                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:

                                                          Secao_Resseguros_Ramos:

                                                            normas_contabeis:

                                                              materia:

                                                              Poder Judiciário
                                                              Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

                                                              EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 4/2022

                                                              PROCESSO SEI nº 2021.0.000049780-5. OBJETO: Concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — TRE/RJ e MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a contar de 15/07/2022. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022. ASSINAM: Desembargador Elton Martinez Carvalho Leme - Presidente do TRE-RJ e Robson Pacheco da Silva e Maco Antônio Giorgetti - representantes legais da MONGERAL.

                                                              (DOU de 19.07.2022 – pág. 144 – Seção 3)


                                                              Secao_Microsseguros:

                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                  Leia mais...

                                                                  EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 18.07.2022)

                                                                  This template is based on the Smarty template engine
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                                                                  EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 18.07.2022)

                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.


                                                                  ementa: EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 18.07.2022)
                                                                  revogada:
                                                                  assunto:

                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:

                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

                                                                        Secao_Automovel_Ramos:

                                                                          Secao_Transportes_Ramos:

                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:

                                                                                  Secao_Rural_Ramos:

                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:

                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:

                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:

                                                                                            normas_contabeis:

                                                                                              materia:

                                                                                              Ministério do Desenvolvimento Regional
                                                                                              Companhia Brasileira de Trens Urbanos
                                                                                              Superintendência Regional I - Belo Horizonte

                                                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO

                                                                                              TERMO ADITIVO N° 001 CONTRATO Nº 009/CBTU/STU-BH/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71, caput da Lei 13.303/16, c/c arts. 233, §2º e 235 do RILC/CBTU. PROCESSO: PRC-0820/2022. VALOR: R$47.980,00. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela CONTRATADA: Anderson Fernandes Peixoto.

                                                                                              (DOU de 18.07.2022 - pág. 32 - Seção 3)


                                                                                              Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro

                                                                                              EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

                                                                                              PROCESSO Nº 2018/000001, quarto termo aditivo ao contrato n.º 023/2018, OBJETO: seguro predial para o Edifício do CRCRJ - Rua Primeiro de Março n.º 33 - Centro - Rio de Janeiro - RJ e Loja CRCRJ - Rua do Ouvidor n.º 50 - Loja A - Edifício Mercantil - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CONTRATADA: SOMPO SEGUROS S/A, CNPJ: 61.383.493/0001-80, no valor de: R$ 12.300,00. VIGÊNCIA: das 24:00h do dia 15/07/2022 às 24:00h do dia 15/07/2023. DATA DO CONTRATO: 21/06/2021.

                                                                                              (DOU de 18.07.2022 - pág. 142 - Seção 3)


                                                                                              CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO

                                                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO

                                                                                              EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO. NÚMERO DO CONTRATO: CT 019/2020. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS OBJETO: renovação da apólice de seguro. VIGÊNCIA: 05/07/2022 à 04/07/2023 VALOR GLOBAL: R$ 1.787,01. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Justiça Federal Comarca de Cuiabá - MT; DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2022.

                                                                                              (DOU de 18.07.2022 - pág. 147 - Seção 3)


                                                                                              Secao_Microsseguros:

                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                  AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 19.07.2022)

                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                  AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 19.07.2022)

                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.


                                                                                                  ementa: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 19.07.2022)
                                                                                                  revogada:
                                                                                                  assunto:

                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:

                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:

                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:

                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:

                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:

                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:

                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:

                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:

                                                                                                                            normas_contabeis:

                                                                                                                              materia:

                                                                                                                              Prefeituras
                                                                                                                              Estado de Minas Gerais
                                                                                                                              Prefeitura Municipal de Cláudio

                                                                                                                              AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
                                                                                                                              PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2022

                                                                                                                              Processo Licitatório nº 190/2022. Objeto da presente Licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Município, de Menor Preço por Lote, tendo por finalidade a Contratação de seguro veicular para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I), partes integrantes do Edital. Homologo o Objeto do Certame à Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais inscrito no CNPJ sob nº 61.198.164/0001-60 no Valor Total de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).

                                                                                                                              Cláudio-MG, 18 de julho de 2022

                                                                                                                              REGINALDO DE FREITAS SANTOS
                                                                                                                              Prefeito

                                                                                                                              (DOU de 19.07.2022 – pág. 209 – Seção 3)


                                                                                                                              Secao_Microsseguros:

                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                                                  EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 18.07.2022)

                                                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                                                  EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 18.07.2022)

                                                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.


                                                                                                                                  ementa: EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 18.07.2022)
                                                                                                                                  revogada:
                                                                                                                                  assunto:

                                                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:

                                                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

                                                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:

                                                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:

                                                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

                                                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

                                                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:

                                                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:

                                                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

                                                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:

                                                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:

                                                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:

                                                                                                                                                            normas_contabeis:

                                                                                                                                                              materia:

                                                                                                                                                              Ministério da Defesa
                                                                                                                                                              Comando da Marinha
                                                                                                                                                              Diretoria-Geral do Material
                                                                                                                                                              Base Naval da Ilha das Cobras

                                                                                                                                                              EXTRATO DE CONTRATO

                                                                                                                                                              Processo 63031.000585/2021-53, Pregão Eletrônico(SRP) Nº 6/2021. Contratante: Base Naval da Ilha das Cobras. Contratado: 61.198.164/0001-60 Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular para as viaturas pertencentes à Base Naval da ilha das Cobras e de suas Organizações Militares Apoiadas(OMAp), conforme Termo de Contrato de Prestação de Serviços Nº 40015/2022-18/00. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/2002 - Artigo 1º. vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023. Valor total: R$ 230,00. Data de Assinatura: 15/07/2022

                                                                                                                                                              (DOU de 18.07.2022 - pág. 30 - Seção 3)


                                                                                                                                                              Ministério da Educação

                                                                                                                                                              Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

                                                                                                                                                              EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2022 - UASG 158155 - IF DO RN

                                                                                                                                                              Nº Processo: 23035.001692/2022-25.

                                                                                                                                                              Pregão Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

                                                                                                                                                              Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de serviços continuados de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos alunos matriculados no ifrn campus avançado parelhas, bem como aos que se encontram em período de estágio curricular obrigatório ou no desenvolvimento de ações de extensão, e alunos de instituições externas que realizam estágios nas dependências desta unidade de ensino.

                                                                                                                                                              Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.

                                                                                                                                                              (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).

                                                                                                                                                              (DOU de 18.07.2022 - pág. 56 - Seção 3)


                                                                                                                                                              Ministério da Educação
                                                                                                                                                              Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
                                                                                                                                                              Campus Ceará-Mirim

                                                                                                                                                              EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2022 - UASG 154838 - IFRN/C. CEARA-MIRIM

                                                                                                                                                              Nº Processo: 23516.000584/2021-22.

                                                                                                                                                              Pregão Nº 2/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

                                                                                                                                                              Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: O presente termo contratual tem como objeto a prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para alunos e estagiários do ifrn campus ceará-mirim..

                                                                                                                                                              Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023. Valor Total: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 13/07/2022.

                                                                                                                                                              (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).

                                                                                                                                                              (DOU de 18.07.2022 - pág. 56 - Seção 3)


                                                                                                                                                              Ministério da Infraestrutura
                                                                                                                                                              Companhia Docas do Rio Grande do Norte
                                                                                                                                                              Administração do Porto de Maceió

                                                                                                                                                              CNPJ Nº 34.040.345/0003-52

                                                                                                                                                              EXTRATO DE CONTRATO

                                                                                                                                                              PROCESSO APMC N° 509/2021

                                                                                                                                                              Contratação Emergencial

                                                                                                                                                              ADS N° 022/2022

                                                                                                                                                              Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: UNIMED SEGURADORA S.A; inscrita no CNPJ sob o n° 92.863.505/0001-06; Objeto: Contratação seguro de vida em grupo para 59 (cinquenta e nove) empregados, efetivos e comissionados da Administração do Porto de Maceió. Data de Assinatura: 04.07.2022; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, Valor mensal: R$ 33.473,8466; Valor global: R$ 200.843,08 (duzentos mil, oitocentos e quarenta e três reais e oito centavos); Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Agenor F. da Silva Filho e Márcio Oliveira Almeida - Contratada.

                                                                                                                                                              (DOU de 18.07.2022 - pág. 94 - Seção 3)


                                                                                                                                                              Secao_Microsseguros:

                                                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

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