PORTARIAS PREVIC/DITEC DE 27.09.2016

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O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 combinado com o inciso III do art. 33 e o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo Previc nº 44011.000332/2015-25, comando nº 400950284 e juntada nº 421314553,

Resolve:

Nº 451 - Art. 1º Aprovar o "1º Aditivo ao Termo de Retirada de Patrocínio Total do Plano de Benefícios Elsterprev", firmado entre o HSBC Fundo de Pensão e a Elster Mediação de Água S.A. em 03 de março de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 combinado com o inciso III do art. 33 e o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo Previc nº 44011.000135/2016-97, comando nº 414193551 e juntada nº 422056818,

Resolve:

Nº 452 - Art. 1º Autorizar a retirada de patrocínio da empresa sony Mobile Communications do Brasil Ltda, CNPJ nº 04.667.337/0001-08 do Plano de Aposentadoria Suplementar Previ-Ericsson - CNPB nº 1991.0022-38, administrado pela Previ-Ericsson - Sociedade de Previdência Privada.

Art. 2º Aprovar o Termo de Retirada da Patrocinadora Sony Mobile Communications do Brasil Ltda. do Plano de Aposentadoria Suplementar Previ-Ericsson, firmado em 23 de março de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 combinado com o inciso III do art. 33 e o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo Previc nº 44011.000133/2016-06, comando nº 414192909 e juntada nº 422056407,

Resolve:

Nº 453 - Art. 1º Autorizar a retirada de patrocínio da empresa Sony Mobile Communications do Brasil Ltda, CNPJ nº 04.667.337/0001-08, do Plano de Aposentadoria Previ-Ericsson - CNPB nº 1991.0021-65, administrado pela Previ-Ericsson - Sociedade de Previdência Privada.

Art. 2º Aprovar o Termo de Retirada da Patrocinadora Sony Mobile Communications do Brasil Ltda. do Plano de Aposentadoria Previ-Ericsson, firmado em 22 de março de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo Previc nº 44011.000209/2014-23 sob o comando nº 422721784 e juntada nº 425227365,

Resolve:

Nº 454 - Art. 1º Aprovar o Convênio de Adesão celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, CNPJ nº 20.971.057/0001-45, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Prevplan - CNPB nº 2015.0004-29, e a Fundação de Previdência Complementar do Estado de Minas Gerais - PREVCOM-MG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo MPAS nº 44000.001379/1996-01, sob o comando nº 411397950 e juntada nº 423953997,

Resolve:

Nº 455 - Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria Metalsa, CNPB nº 2012.0003-47, administrado pelo Icatu Fundo Multipatrocinado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo MPAS nº 00000.003018/6919-79, sob o comando nº 398314181 e juntada nº 424919326,

Resolve:

Nº 456 - Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria Itaucard Suplementar, CNPB nº 2014.0020-29, administrado pela Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo MPAS nº 00240.000001/0119-92, sob o comando nº 423324669,

Resolve:

Nº 457 - Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Baxter CD, CNPB nº 2010.0016-56, administrado pelo MULTIPREV - Fundo Múltiplo de Pensão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo MPAS nº 00000.003018/3619-79, sob o comando nº 414799702 e juntada nº 420428346,

Resolve:

Nº 458 - Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Previdencial B, CNPB nº 2003.0019-56, administrado pela Fundação de Previdência dos Servidores do IRB - Previrb.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo MPAS nº 00000.003018/3619-79, sob o comando nº 418925353, resolve:

Nº 459 - Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Previdencial A, CNPB nº 1977.0001-18, administrado pela Fundação de Previdência dos Servidores do IRB - Previrb.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MARNE DIAS ALVES

(DOU de 28.09.2016 – pág.78 – Seção 1)

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