STJ interrompe julgamento sobre danos morais presumidos por negativa de cobertura de plano de saúde

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Por Danilo Vital

Um pedido de vista regimental do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva interrompeu, nesta quinta-feira (4/12), o julgamento do Superior Tribunal de Justiça sobre danos morais presumidos nos casos de negativa indevida de cobertura pelo plano de saúde.

Em outubro, ele votou por fixar tese vinculante no Tema 1.365 dos recursos repetitivos afastando a presunção de danos morais nessas situações. Houve, então, pedido de vista da ministra Nancy Andrighi.

Leia aqui na íntegra.

Fonte: ConJur, em 04.12.2025