STJ: Unimed consegue reduzir honorários milionários em 50%
O valor foi reduzido de R$ 10 milhões para R$ 5 milhões
A Unimed de Curitiba conseguiu reduzir os honorários advocatícios contratuais devidos a uma empresa de advocacia de R$ 10 milhões para R$ 5 milhões. Decisão é da 4ª turma do STJ ao acolher os embargos de declaração com efeitos modificativos.
No caso em questão, a operadora de saúde recorria de decisão que acolheu embargos de declaração, com efeitos infringentes, para dar provimento a um recurso especial, fixando os honorários advocatícios contratuais devidos a uma empresa de advocacia em R$ 10 milhões.
A Unimed pedia que fosse mantido o entendimento do TJ/PR ao pagamento de R$ 50 mil referentes a honorários contratuais.
Fonte: Migalhas, em 15.02.2023