STJ: Fabricante de iate ressarcirá seguradora em R$ 10,5 milhões por reparo gerar avarias
A Corte destacou que a falta de qualidade nos serviços prestados pode levar a danos aos consumidores, enfatizando a importância de se assegurar a integridade dos produtos oferecidos.
A 3ª Turma do STJ condenou uma fabricante de iates a ressarcir R$ 10,5 milhões pagos pelo Bradesco Seguros, após um sinistro com um iate de cliente que sofreu avarias graves devido a reparos inadequados feitos por uma empresa da rede credenciada. O colegiado responsabilizou a fabricante pelos danos, fundamentando-se nos princípios da boa-fé objetiva e da proteção ao consumidor.
De acordo com os autos, a embarcação apresentou problemas logo após os reparos e, diante disso, o cliente acionou o seguro, que cobriu os prejuízos causados. A Bradesco, por sua vez, buscou o ressarcimento, argumentando que a responsabilidade pelo ocorrido era da empresa, já que o reparo foi feito por uma oficina autorizada pela fabricante.
Fonte: Migalhas, em 16.09.2024