Maioria do STF confirma que Testemunha de Jeová pode recusar transfusão
Ministros não conheceram de recurso em que a CFM busca reverter decisão da Corte
O STF já tem maioria de votos para manter, sem alterações, decisão que assegura a Testemunhas de Jeová o direito de recusar procedimentos médicos que envolvam transfusão de sangue.
A deliberação ocorre no plenário virtual e deve ser concluída em 18 de agosto. O relator, ministro Gilmar Mendes, votou por não conhecer do recurso. Até o momento, o decano foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e André Mendonça.
Fonte: Migalhas, em 15.08.2025