Paulo Henrique Cremoneze

Paulo Henrique Cremoneze

Advogado, Especialista em Direito do Seguro e em Contratos e Danos pela Universidade de Salamanca (Espanha), Mestre em Direito Internacional Privado pela Universidade Católica de Santos, acadêmico da Academia Brasileira de Seguros e Previdência, diretor jurídico do Clube Internacional de Seguros de Transportes, membro efetivo da AIDA – Associação Internacional de Direito de Seguro, do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo e da IUS CIVILE SALMANTICENSE (Universidade de Salamanca), presidente do IDT – Instituto de Direito dos Transportes, professor convidado da ENS – Escola Nacional de Seguros, associado (conselheiro) da Sociedade Visconde de São Leopoldo (entidade mantenedora da Universidade Católica de Santos), autor de livros de Direito do Seguro, Direito Marítimo e Direito dos Transportes, pós-graduado em Formação Teológica pela Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção (Ipiranga), hoje vinculada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Patrono do Tribunal Eclesiástico da Diocese de Santos. Laureado pela OAB-SANTOS pelo exercício ético e exemplar da advocacia. Coordenador da Cátedra de Transportes da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP).

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2021: Chega de país do futuro, é hora de ser país do presente

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Nesta minha primeira coluna do ano, desejo aos leitores amigos os votos de um feliz e abençoado 2021.

Que possamos todos continuar a encarar, com coragem e consciência, o desafio herdado do ano que passou: o enfrentamento da pandemia. Cada um de nós deve buscar forças para manter a paciência e não desistir dos protocolos sanitários, nem abandonar o cuidado com o próximo e consigo mesmo.

Não há gesto de coragem maior do que fazer o que é certo, mesmo quando cansado, irritado e até compreensivelmente abatido. Então, ânimo e coragem!

Lembremos das palavras do grande estadista inglês Winston Churchill: “se você estiver atravessando o inferno, continue caminhando”.

Continuemos, assim, a caminhar, cheios de determinação, com esperança renovada e animada pela fé.

Não foi apenas o enfrentamento da pandemia que herdamos de 2020, mas muitos outros problemas. Alguns, é verdade, derivados diretamente da pandemia e das políticas de distanciamento social; outros, crônicos e endêmicos. Não poucos, interligados: problemas antigos especialmente agravados.

2021 não será um ano fácil. Isso não quer dizer que será um ano ruim. Quando as facilidades são feridas de morte e contra isso blindamos nosso espírito, costumamos pela superação transformar o pranto em dança. A História é testemunha da inesgotável capacidade humana de superar desafios, encarar dignamente adversidades e adaptar-se aos mais áridos cenários.

Penso que não será diferente neste tempo. Além da pandemia, temos uma crise econômica, motivada por um poliedro de razões, problemas de infraestrutura e de logística. Estes problemas, aliás, são também causas – ou pelo menos circunstâncias agravantes – da crise econômica.

Longe de mim o afeto do pessimismo ou o pecado da desesperança. Mas não creio que haja sincera vontade política do governo em iniciar a solução dos problemas estruturais e logísticos do país. Este não é um comentário que considero ideologicamente adernado, e sim fundado numa triste constatação da realidade.

Muito se falou na importância da mudança de mentalidade do Brasil em relação aos dois assuntos, mas, repetindo os erros dos governos antecedentes, pouco se fez a respeito.

A pandemia, aliás, escancarou o péssimo estado geral da infraestrutura e da logística brasileiras. A questão das vacinas contra o Coronavírus, mais do que a vergonhosa e desconcertante polarização política, expôs as entranhas do país e sua incapacidade formidável de se organizar para o exercício do bem comum.

Tudo isso deve mudar, e urgentemente. Não se trata de fazer, para ontem, a lição de casa. Trata-se, em verdade, de começar do zero, de impor ao país, aos seus agentes públicos, empreendedores, representantes de classes profissionais, stakeholders, um projeto de nação.

E não um projeto qualquer, algo ancorado em discursos puídos, rotos, ideológicos, mas um guiado pela economia de mercado, pela livre iniciativa calibrada por valores fundamentais e sem descuido mínimo dos direitos sociais. Sim, é possível aliar o empreendedorismo ao zelo social. Isso não é necessariamente utopia, discurso panfletário, nem poesia de economistas e burocratas. É, ao contrário, tangível e passível de implementação. A começar por ações aparentemente simples, porém não levadas a efeito sabe-se lá por que motivos.

Um exemplo direto, concreto e bem imediato, próprio da realidade de Santos e região? A dragagem contínua e cotidiana do porto de Santos.

Nem é necessário conhecer profundamente a realidade portuária para saber que a dragagem é imprescindível. Realizada, implementará um salto de qualidade nas operações de cargas e grandes ganhos financeiros. Produtividade e excelência significam ganhos, lucros, empregos, distribuição de renda, arrecadação de tributos e todo um ciclo positivo de prosperidade geral.

Apesar dos problemas citados e que gritam aos nossos olhos, o país, paradoxalmente, continua com respeitável fôlego no comércio exterior. Nós, santistas, vemos todos os dias, navios entrando e saindo do porto abarrotados de cargas, e isso não deixa de ser, senão muito animador, ao menos razoavelmente consolador.

Daí o grito pelas mudanças orgânicas, legislativas, estruturais, políticas em favor da infraestrutura e da logística.

Outro exemplo, também muito próximo? A construção de mais uma pista de rodagem da Rodovia Imigrantes. Já passou do tempo de os governos estadual e federal agirem juntos, coordenadamente, em tal sentido. Mais uma pista não é algo bom e conveniente, mas urgente e necessário.

Poderia eu citar um rosário de exemplos, mas paro nestes dois. Deixarei o restante para uma nova oportunidade. E antecipo que, seguindo minha vocação de voz rouca a bradar no deserto, insistirei pelas linhas ferroviárias, interligando nosso porto ao interior do estado e outros pontos do país.

Como disse e repito, há muitos paradoxos no Brasil, e a crise que parece se avolumar contrasta com alguns movimentos mercadológicos, com a musculatura do comércio exterior. Algumas medidas sérias, consistentes e verdadeiramente entabuladas poderão ser o aríete da derrubada dos portões dos velhos paradigmas e, ao mesmo tempo, a catapulta de construção de outros, melhores e efetivamente capazes de colocar a nau brasileira no rumo do desenvolvimento e da prosperidade.

Chega de ser o país do futuro. Que em 2021 o Brasil possa ser o país do presente, um presente digno e veraz. Para quem nasceu sob o título de Terra da Santa Cruz, o mais poderoso dos selos distintivos, isso não deveria ser problema.

Vamos em frente.

(Publicado originalmente no Caderno Porto&Mar do Jornal A Tribuna, em 26.01.2021)