Retrospectiva normativos ANS 2014

RESOLUÇÕES NORMATIVA - RN

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 345, DE 21.02.2014
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 346, DE 02.04.2014
Institui o Comitê de Incentivo às Boas Práticas entre Operadoras e Prestadores – COBOP no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 347, DE 02.04.2014
Dispõe sobre a cobertura de remoção de beneficiários de planos privados de assistência à saúde, com segmentação hospitalar, que tenham cumprido o período de carência.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 348, DE 10.04.2014
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 349, DE 09.05.2014
Altera a Resolução Normativa - RN nº 338, de 21 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar o tratamento antineoplásico de uso oral, procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia de que trata a Lei nº 12.880, de 12 de novembro de 2013.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 350, DE 19.05.2014
Altera as Resoluções Normativas nº 267, de 24 de agosto de 2011 que Institui o Programa de Divulgação da Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar e a Resolução Normativa nº 275, de 01 de novembro de 2011 que dispõe sobre a instituição do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar - QUALISS e revoga a Instrução Normativa nº 48 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de 10 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o regimento interno do Comitê Gestor do Programa de Divulgação da Qualificação dos Prestadores de Serviço na Saúde Suplementar - COGEP.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 351, DE 16.06.2014
Define critérios para a suspensão da exigibilidade de créditos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS pelo depósito judicial de seu montante integral diretamente comunicado à ANS pela operadora de planos de saúde depositante; altera a Resolução Normativa - RN nº 04, de 19 de abril de 2002, que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários para com a ANS, além do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - SUS; e revoga o inciso IV do Art. 70 do Regimento Interno da ANS, instituído pela RN nº 197, de 16 de julho de 2009.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 352, DE 01.07. 2014
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 353, DE 28.07.2014
Altera a Resolução Normativa nº 237, de 21 de outubro de 2010.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 354, DE 25.08.2014
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 355, DE 12.09.2014
Altera a Resolução Normativa nº 137, de 14 de novembro de 2006, que dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar e a Resolução Normativa nº 311, de 1º de novembro de 2012, que estabelece critérios mínimos para o exercício de cargo de administrador de operadora de planos privados de assistência à saúde, disciplina o procedimento para o seu cadastramento junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 356, DE 03.10.2014
Altera a Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a concessão de autorização de funcionamento das operadoras de planos privados de assistência à saúde, a Resolução Normativa - RN nº 89, de 15 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a Arrecadação de Receitas da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e a RN nº 309, de 24 de outubro de 2012, que dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 357, DE 16.10.2014
Altera a Resolução Normativa - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003, que dispõe, em especial, sobre o processo administrativo sancionador.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 358, DE 27.11.2014
Dispõe sobre os procedimentos administrativos físico e híbrido de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 359, DE 28.11.2014
Altera a Resolução Normativa nº 190, de 30 de abril de 2009 que dispõe sobre a criação obrigatória de portal corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, sobre a designação de profissional responsável pela troca de informações em saúde suplementar (Padrão TISS) referente aos eventos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 360, DE 03.12.2014
Estabelece o conteúdo mínimo obrigatório a ser observado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde para identificação unívoca de seus beneficiários, bem como sua disponibilização obrigatória de forma individualizada da Identificação Padrão da Saúde Suplementar, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 361, DE 03.12.2014
Altera os §§1º e 2º do art. 3º; altera o caput e o §2º do art. 26; acrescenta os §§3º a 5º no art. 3º; e revoga o §1º do art. 26; todos da Resolução Normativa - RN nº 295, de 9 de maio de 2012, que dispõe, em especial, sobre a geração, a transmissão e o controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 362, DE 04.12.2014
Altera a Resolução Normativa nº 171, de 29 de abril de 2008, que dispõe, em especial, sobre os critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde; e dá outras providências.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 363, DE 11.12.2014
Dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dá outras providências.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 364, DE 11.12.2014
Dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - a ser aplicado pelas operadoras de planos de assistência à saúde aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde em situações específicas.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 365, DE 11.12.2014
Dispõe sobre a substituição de prestadores de serviços de atenção à saúde não hospitalares.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 366, DE 15.12.2014
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

INSTRUÇÕES NORMATIVA DIPRO

INSTRUÇÃO NORMATIVA - DIPRO Nº 044, DE 13.02.2014
Institui o Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde - COSAÚDE no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - DIPRO Nº 045, DE 03.10.2014
Altera a Instrução Normativa - IN nº 23, de 1º dezembro de 2009, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, que dispõe sobre os procedimentos de Registro de Produtos; e revoga a IN nº 40, de 27 de agosto de 2012, também da DIPRO.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - DIPRO Nº 046, DE 03.10.2014
Dispõe sobre as solicitações de substituição de entidade hospitalar e de redimensionamento de rede por redução, altera a Instrução Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - IN/DIPRO nº 43, de 5 de junho de 2013, e a Instrução Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - IN/DIPRO nº 23, de 1 de dezembro de 2009.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - DIPRO Nº 047, DE 04.12.2014
Altera a Instrução Normativa - IN nº 13, de 21 de junho de 2006, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, que define os procedimentos da comunicação dos reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, contratados por pessoa jurídica, independente de sua segmentação e da data de contratação.

INSTRUÇÕES NORMATIVA DIDES

INSTRUÇÃO NORMATIVA - DIDES Nº 053, DE 13.11.2014
Dispõe sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2014, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Componente Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no que tange aos incisos I, II, III e IV do artigo 22-A da Resolução Normativa - RN nº 139, de 24 de novembro de 2006.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - DIDES Nº 054, DE 27.11.2014
Dispõe sobre o protocolo eletrônico de impugnações e recursos de processos administrativos híbridos de ressarcimento ao SUS, previsto no artigo 32 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e na Resolução Normativa - RN nº 358, de 27 de novembro de 2014.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - DIDES Nº 055, DE 03.12.2014
Altera o caput do art. 32 e o anexo I, e revoga o §1º do art. 32, todos da Instrução Normativa - IN nº 50, de 25 de setembro de 2012, que dispõe, em especial, sobre a geração, a transmissão e o controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DIDES Nº 056, DE 11.12.2014
Regulamenta o CAPÍTULO III da Resolução Normativa - RN nº 365, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a disponibilização das informações relativas à substituição de prestadores de serviços de atenção à saúde não hospitalares no Portal Corporativo das operadoras de planos privados de assistência à saúde.

INSTRUÇÕES NORMATIVA DIGES 

INSTRUÇÃO NORMATIVA - DIGES Nº 016, DE 05.09.2014
Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 15, de 20 de dezembro 2013, que dispõe sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2013, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Componente Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no que tange aos incisos I, II, III e IV do artigo 22-A da Resolução Normativa - RN nº139, de 24 de novembro de 2006.

DECISÕES ANS 

DECISÕES ANS DE 3 DE JULHO DE 2014

DECISÃO ANS DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

Obs.: Atualizado até 18.12.2014