João Marcelo Carvalho – COMENTÁRIOS À RESOLUÇÃO PREVIC 23/2023

Apresentação [4]

Introdução [7]

PARTE 1
Análise das normas revogadas [8]

PARTE 2
Substituição da Resolução Previc nº 21/2023 – Regras contábeis [12]

PARTE 3
Substituição da Resolução Previc nº 20/2022 – TAFIC e recolhimento de multas [29]

PARTE 4
Substituição da Resolução Previc nº 17/2022 – Regras complementares à Resolução CNPC nº 50/2022 acerca dos institutos legais [37]

PARTE 5
Substituição da Resolução Previc nº 15/2022 – Retirada de patrocínio e rescisão unilateral de convênio de adesão [44]

PARTE 6
Substituição da Resolução Previc nº 14/2022 – Consultas submetidas à Previc pelas EFPC [52]

PARTE 7
Substituição da Resolução Previc nº 13/2022 – Planos instituídos [57]

PARTE 8
Substituição da Resolução Previc nº 10/2022 – Transferência de gerenciamento [59]

PARTE 9
Substituição da Resolução Previc nº 9/2022 e da Instrução Normativa Previc n° 45/2022 – Procedimentos de licenciamento [62]

PARTE 10
Substituição da Resolução Previc nº 8/2022 – Contratação de seguros pelas EFPC [77]

PARTE 11
Substituição da Resolução Previc nº 7/2022 – Elaboração das Demonstrações Atuariais e NTA [82]

PARTE 12
Substituição da Resolução Previc nº 6/2022 – Termo de Ajustamento de Conduta [86]

PARTE 13
Substituição da Resolução Previc nº 5/2021 – Mecanismos e instâncias de participação social [92]

PARTE 14
Substituição da Resolução Previc nº 4/2021 – Segmentação das EFPC [94]

PARTE 15
Substituição da Instrução Previc nº 41/2021 e da Portaria Previc nº 681/2021 – Habilitação de dirigentes [96]

PARTE 16
Substituição da Instrução Normativa Previc nº 39/2021 – Envio das estatísticas populacionais e de benefícios [106]

PARTE 17
Substituição das Instruções Previc nº 35/2020 e nº 12/2019 – Regras de investimentos [108]

PARTE 18
Substituição das Instruções Previc nº 34/2020 e nº 25/2020 – Prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo [120]

PARTE 19
Substituição da Instrução Normativa Previc nº 33/2020, alterada pela Instrução Previc 43/2021 – Regras atuariais [129]

PARTE 20
Substituição da Instrução Normativa Previc nº 29/2020 – Instituições certificadoras [142]

PARTE 21
Substituição da Instrução Normativa Previc nº 17/2019 – Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem – CMCA [146]

PARTE 22
Substituição da Instrução Normativa Previc nº 3/2018 – Comitê de Auditoria e Auditoria Independente [157]

PARTE 23
Substituição da Instrução Normativa SPC nº 17/2007 – Administrador especial, interventor ou liquidante [161]

PARTE 24
Final – Novas matérias normatizadas pela Previc [163]

Índice remissivo [171]

Sobre o Autor [174]