Fapes implanta programa de integridade, compliance e controles

Os programas de integridade e de aperfeiçoamento da governança estão se multiplicando cada vez mais no sistema de Previdência Complementar Fechado. Os exemplos são inúmeros, começando pelas grandes entidades como Previ, Petros e Funcef, conforme temos noticiado em matérias recentes. Nesta edição, vamos abordar o Programa de Integridade, Compliance e Controles Internos da Fapes - entidade fechada do BNDES.

A partir da posse da nova Diretora Presidente Solange Paiva Vieira, em novembro do ano passado, a entidade procurou reforçar os mecanismos e processos de governança. Para isso, elaborou um novo programa de integridade, que começou a ser implementado no mês de junho passado. “É um programa fundamental que busca se tornar atemporal e abrangente, com a utilização de métodos e práticas não apenas do setor de entidades fechadas mas de outros setores também”, diz Vinícius de Mello Pinho, Gerente Executivo de Compliance e Riscos da Fapes.

Com experiência em instituições financeiras de mercado, o profissional foi contratado pela Fapes em janeiro de 2018. “Esse tipo de programa vai direto ao encontro das melhores práticas e daquilo que os órgãos reguladores estão exigindo. É uma ação que acompanha a tendência do mercado financeiro doméstico e internacional”, explica Vinícius Pinho. Como exemplo, o Gerente cita as novas regras e exigências da Resolução CMN 4.661, que fortalece o foco na governança dos investimentos e controles de risco.

Pilares - O programa da Fapes tem como pilares principais a “Cultura da Integridade e Ética”, o “Compliance Regulatório”, o “Compliance Operacional”, a “Prevenção a Fraudes e Conflitos de Interesses” e a “Gestão de Riscos Operacionais”. “A cultura de integridade passa pela capacitação e aconselhamento de equipe e parceiros”, explica o Gerente da Fapes. Já o compliance envolve o cumprimento do que os reguladores estão demandando, dentro do prazo legal (regulatório), além da elaboração e revisão de políticas internas efetivas.

“Não basta manter o compliance no papel. É preciso aplicar indicadores e testes para realizar uma auto-avaliação dos processos e das áreas da entidade”, recomenda Vinícius Pinho, em referência ao compliance operacional. Já a prevenção a fraudes envolve o acompanhamento da relação com terceiros e a gestão de barreiras da informação. Por último, a gestão de riscos e controles envolve o monitoramento com identificação e indicadores de riscos não financeiros, dos processos e pessoas.

Facilitadores - O programa da Fapes utiliza um esquema de multiplicadores de compliance, também chamados de facilitadores. “Os multiplicadores realizam a intersecção com os coordenadores da função compliance, facilitando a comunicação e os treinamentos. Ajudam na disseminação da cultura e do aconselhamento dentro da entidade”, explica o Gerente. A função de facilitar passa por um rodízio e não pode coincidir com o gestor da área.

Fonte: Abrapp Acontece, em 06.07.2018.