Alerta Regulatório Orizon – 23.05.2023
LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO COFEN Nº 721, DE 17.05.2023
Atualiza a norma técnica para Registro de Empresa no âmbito dos Conselhos Regionais de Enfermagem.
2) RESOLUÇÃO CFN Nº 751, DE 22.05.2023
O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) resolve suspender o disposto no artigo 36 da Resolução CFN nº 599, de 25 de fevereiro de 2018, que aprova o Código de Ética e de Conduta dos Nutricionistas.
3) RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 343, DE 18.05.2023
Dispõe sobre a não obrigação de adesão, por parte de médicos, a quaisquer documentos, dentre eles o plano de parto ou similares, que restrinjam a autonomia médica na adoção de medidas de salvaguarda do bem estar e da saúde para o binômio materno-fetal.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 23.05.2023)
5) ALERTAS ANVISA EM 23.05.2023
6) RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO (DOU DE 23.05.2023) - (PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.)
7) Notícias Anvisa, em 22.05.2023
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ANS
8) PORTARIA PRESI/ANS Nº 007, DE 19.05.2023
Instituir o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna (PGMQ) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
9) DECISÕES ANS/DICOL DE 22.05.2023 (DOU DE 25.03.2023)
10) ANS realiza nova atualização do Rol
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23) Notícias Portal CFM, em 22.05.2023
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24) Agenda de Webinários
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LGPD
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