Alerta Regulatório Orizon – 20.09.2023
LEIS, PLs, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) Projeto de Lei 4.542/2023 - Ementa - Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providências.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 20.09.2023)
3) Solicita: rascunhos não editados serão excluídos após 13 meses
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CNES
4) Informe CNES, de 19.09.2023
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5) Informe CNES, de 20.09.2023
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ANS
6) AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 035, DE 18.09.2023
A audiência pública realizar-se-á com a finalidade de debater a possibilidade da transferência entre operadoras de planos privados de saúde de dados e informações assistenciais de beneficiários que, por meio da portabilidade, migrem de uma operadora para outra.
ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) Agenda de Webinários
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8) IESS lança a primeira revista científica sobre saúde suplementar no Brasil
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9) 2ª Turma isenta paciente de doença rara de ressarcir medicamento de alto custo (STF)
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10) Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde (TJSP)
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11) Projeto de Lei 4.542/2023
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12) A prática indevida dos planos de saúde na exclusão de dependentes
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13) Como o Open Health pode gerar economia para o setor de saúde
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14) Novas perspectivas fortalecem a medicina baseada em evidências
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15) Faculdade do Hospital Moinhos de Vento oferece descontos especiais para associados Anahp em cursos
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16) QualiHosp 2023 | Congresso - Dia 2 (20 SET)
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17) CIOPAR, O maior congresso de odontologia do sul do país (4 a 6 OUT)
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18) Nota Oficial da AMB. Repúdio às atitudes de um grupo de estudantes de medicina em São Carlos
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19) Notícias Portal CFM, em 19.09.2023
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20) CCJ aprova prazo para empresa preencher vaga destinada a pessoa com deficiência
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