Alerta Regulatório Orizon – 03.05.2021
LEIS E NORMAS EM GERAL
1) EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA SUSEP Nº 014, DE 03.05.2021
Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu colocar em consulta pública minuta de Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP que dispõe sobre o Sistema de Controles Internos, a Estrutura de Gestão de Riscos e a atividade de Auditoria Interna, revisando e consolidando as disposições da Circular Susep nº 249, de 20 de fevereiro de 2004 e do Título II, Capítulo II, da Circular Susep nº 517, de 30 de julho de 2015.
2) EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA SUSEP Nº 015, DE 03.05.2021
O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu colocar em consulta pública minuta de Circular que dispõe sobre requisitos de segurança cibernética, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar (EAPC), sociedades de capitalização e resseguradores locais.
ANVISA
3) DESPACHO - RESOLUÇÕES - RE – RETIFICAÇÃO (DOU DE 03.05.2021)
4) ALERTAS ANVISA EM 03.05.2021
5) Notícias Anvisa, em 30.04.2021
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ANS
6) RESOLUÇÃO RN Nº 467, DE 29.04.2021
Estabelece hipótese de autorização prévia anual para movimentação da carteira de títulos e valores mobiliários e revoga a IN nº 54, de 10 de abril de 2017, da DIOPE.
7) DECISÃO ANS/DICOL DE 30.04.2021
8) CONSULTA PÚBLICA GM/MS Nº 021, DE 30.04.2021
Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para que seja avaliada e apresentadas sugestões relativas à proposta de Resolução do Conselho Nacional de Saúde Suplementar - CONSU, que institui a Política Nacional de Saúde Suplementar para o Enfrentamento da Covid-19 - PNSS-Covid-19.
9) EXTRATO DE TERMO ADITIVO DIOPE/ANS (DOU DE 03.05.2021)
10) ANS publica nova resolução sobre Movimentação de Ativos Garantidores
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11) ANS disponibiliza atualização da ferramenta Comprova
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12) ANS - Resultados da 548ª Reunião da Diretoria Colegiada
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
13) Informamos o lançamento do livro "Planos de Saúde e Superior Tribunal de Justiça", autores Augusto Franke Dahinten e Bernardo Franke Dahinten. Já disponível para venda!
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21) Notícias Instituto Ética Saúde, em 30.04.2021
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22) Anahp - Lições da Pandemia: Perspectivas e Tendências
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