Alerta Regulatório 22.07.2024
LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.017, DE 19.07.2024
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 210, DE 16 .07.2024
Assunto: Simples Nacional
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 22.07.2024)
4) ALERTAS ANVISA EM 22.07.2024
5) Boletim do SNVS: acesse a edição de julho
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ANS
6) ANS - Análises da 31ª reunião técnica da Cosaúde
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) Agenda de Webinários (Anvisa)
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8) Home care, os planos de saúde e os direitos do paciente
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9) Plano reembolsará tratamento de autista com profissionais particulares
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10) Operadora de saúde não é obrigada a custear cirurgia bucomaxilofacial
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11) Projeto de Lei 2969/2024
Acresce §§ 2º aos artigos 13 e 16 da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, para vedar a suspensão ou rescisão unilateral dos contratos coletivos, celebrados em regime empresarial ou por adesão
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12) Estudo aponta que uma em cada duas organizações do setor de saúde já utiliza IA para otimizar processos internos
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13) IESS - Hipertensão tem maior prevalência entre idosos com 60 anos ou mais
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14) Notícias ABIMED, em 19.07.2024
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15) Cremesp vence ação civil promovida contra clínica farmacêutica que realizava procedimentos estéticos
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15) Limites da boa prática clínica em reumatologia é tema de fórum do CFM (24 SET)
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16) Incidentes de TI estão no topo dos riscos para a continuidade dos negócios, aponta pesquisa da Protiviti
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17) Nova Resolução CFC nº 1.721/2024 e os impactos em PLD-FTP
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LGPD
18) Manual do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
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19) Breves notas sobre o regulamento da ANPD sobre a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais
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