Alerta Regulatório – 02.04.2024
ANVISA
1) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 02.04.2024)
2) Notícias Anvisa, em 01.04.2024
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ANS
3) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 603, DE 01.04.2024
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento antineoplásico oral Osimertinibe, para o tratamento adjuvante após ressecção do tumor em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas (CPNPC) cujo tumor apresenta mutações de deleções do éxon 19 ou de substituição do éxon 21 (L858R) dos Receptores do Fator de Crescimento Epidérmico (EGFRs); do medicamento imunobiológico Dupilumabe, para o tratamento da dermatite atópica grave para a população entre 6 meses e 18 anos; e do procedimento Radioterapia com modulação da intensidade do feixe (IMRT) para o tratamento de neoplasias primárias de próstata, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º, 7º e 8º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.
4) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 127, DE 01.04.2024
Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 4 de abril de 2024 a 23 de abril de 2024 para que sejam apresentadas críticas e sugestões aos relatórios preliminares da COSAÚDE para as UATs nº 123 e nº 124 e as recomendações preliminares para as UATs nº 123 e nº 124, acrescidas dos insumos correspondentes.
5) ANS promove evento para incentivar a qualidade de dados dos beneficiários
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
6) Companhias optam por prevenção na área de saúde e bem-estar
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7) Reajuste dos planos deve ficar entre 1 e 2 pontos percentuais inferior em 2024, diz Hapvida
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8) Notícias IESS, em 01.04.2024
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9) Hospital é condenado por negar internação de testemunha de Jeová
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10) Projeto de Lei 1023/2024
Atribui à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS o dever de estipular o limite anual de reajuste para todos os contratos de assistência suplementar à saúde médico hospitalares
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11) Hapvida vai investir R$ 1,5 bilhão em 4 novos hospitais, distribuídos por SP, Rio e Recife
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