Alerta Orizon – 09.06.2020
LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA PGFN Nº 13.338, DE 04.06.2020
Altera a Portaria PGFN n. 7.821, de 18 de março de 2020, para prorrogar as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
2) RESOLUÇÃO CFO Nº 227, DE 05.06.2020
Revoga a Resolução CFO-92, de 20 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 141 de 11 de setembro de 2009.
3) RESOLUÇÃO SS (SP) Nº 080, DE 08.06.2020
Disciplina atividades de vigilância em saúde abrangendo notificação, investigação epidemiológica e monitoramento de risco e propagação da COVID- 19, e dá providencias correlatas.
ANVISA
4) RETIFICAÇÃO – RESOLUÇÕES – RE - (DOU DE 09.06.2020)
5) ALERTAS ANVISA DE 09.06.2020
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