RESOLUÇÃO CFO Nº 227, DE 05.06.2020

RESOLUÇÃO CFO Nº 227, DE 05.06.2020

Revoga a Resolução CFO-92, de 20 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 141 de 11 de setembro de 2009.

A Diretoria do Conselho Federal de Odontologia, "ad referendum" do Plenário, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto n.º 68.704, de 03 de junho de 1971; resolve,

Art. 1º. Revogar a Resolução CFO 92, de 20 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 141 de 11 de setembro de 2009, que define e disciplina a prestação de serviços através da Telessaúde.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ EVARISTO RICCI VOLPATO
Secretário-Geral
Substituto

JULIANO DO VALE
Presidente do Conselho

(DOU de 09.06.2020 - pág. 94 - Seção 1)