Buscar:

Acórdãos e Decisões da 240ª Sessão de Julgamento do CRSNSP

Imprimir PDF
Voltar

Acórdãos e decisões dos recursos julgados na 240ª Sessão de Julgamento do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, realizada no Ministério da Fazenda, sito à Av. Presidente Antonio Carlos, 375, sala 1111, Centro, Rio de Janeiro.

Ata da 240ª Sessão Pública de Julgamento do CRSNSP

1) RECURSO Nº 6856 - Processo SUSEP nº 15414. 200321/2012-60 - APENSOS: RECURSO Nº 7123 - Processo SUSEP nº 15414.200322/2012-12; RECURSO Nº 7131 - Processo SUSEP nº 15414.200282/2012-09; RECURSO Nº 7157 - Processo SUSEP nº 15414.200323/2012-59 - Recorrente: Investprev Seguros e Previdência S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido. Relator de vista: Conselheiro André Leal Faoro.

2) RECURSO Nº 7038 - Processo SUSEP nº 15414.002123/2012-32 - Recorrente: Bradesco AUTO/RE Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

3) RECURSO Nº 7124 - Processo SUSEP nº 15414.000283/2013-28 - Recorrente: IRB-Brasil Resseguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

4 ) RECURSO Nº 7179 - Processo SUSEP nº 15414.200297/2011-88 - Recorrente: Confiança Companhia de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.

5) RECURSO Nº 7180 - Processo SUSEP nº 15414.100198/2012-88 - Recorrente: Mapfre Seguros Gerais S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

6) RECURSO Nº 7181 - Processo SUSEP nº 15414.001652/2013-08 - Recorrente: APLUB Capitalização S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto de Oliveira.

7) RECURSO Nº 7186 - Processo SUSEP nº 15414.003370/2013-37 - Recorrente: Companhia Excelsior de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

8) RECURSO Nº 7192 - Processo SUSEP nº 15414.100615/2012-92 - Recorrente: Marcos Eduardo dos Santos Ferreira; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

9) RECURSO Nº 7193 - Processo SUSEP nº 15414.004041/2012-22 - Recorrentes: Marcus Vinícius Fernandes Vieira, Diretor Designado como Responsável Técnico da Família Bandeirantes Previdência Privada e Família Bandeirantes Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.

10) RECURSO Nº 7194 - Processo SUSEP nº 15414.004587/2012-83 - Recorrente: Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga, Diretora Responsável pelas Relações com a SUSEP da Vanguarda Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.

11) RECURSO Nº 7197 - Processo SUSEP nº 15414.000344/2012-76 - Recorrente: Generali Brasil Seguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.

12) RECURSO Nº 7201 - Processo SUSEP nº 15414.100638/2012-05 - Recorrente: Hélio Hiroshi Kinoshita, Diretor Responsável por Relações com a SUSEP da Mitsui Sumitomo Seguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

13) RECURSO Nº 7205 - Processo SUSEP nº 15414.000364/2011-66 - Recorrentes: CP Gomes Corretagem e Assessoria de Seguros Ltda. e seu corretor Responsável Francisco José Meinberg, e o corretor Mauricio Reis; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.

14) RECURSO Nº 7209 - Processo SUSEP nº 15414.004941/2012-70 - Recorrente: Confiança Companhia de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.

15) RECURSO Nº 7216 - Processo SUSEP nº 15414.200190/2012-11 - Recorrente: Confiança Companhia de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.

16) RECURSO Nº 7217 - Processo SUSEP nº 15414.100150/2011-99 - Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.

17) RECURSO Nº 7218 - Processo SUSEP nº 15414.200288/2013-59 - Recorrente: Federal de Seguros S/A - Em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.

18) RECURSO Nº 7219 - Processo SUSEP nº 15414.005044/2011-01 - Recorrente: Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil - APLUB; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

19) RECURSO Nº 7246 - Processo SUSEP nº 15414.00027/2012-50 - Recorrente: Nobre Seguradora do Brasil S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.

20) RECURSO Nº 7251 - Processo SUSEP nº 15414.000177/2013-44 - Apenso Processo SUSEP nº 15414.002859/2014-72 - Recorrente: ANTRAC - Associação Nacional dos Caminhoneiros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

21) RECURSO Nº 7260 - Processo SUSEP nº 15414.002426/2013-36 - Recorrente: Luiz Alberto Pomarole; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.