AIDA Brasil - Ata de Reunião do GNT de Responsabilidade Civil e Seguro (09.02.2023)

SEÇÃO BRASILEIRA DA AIDA

GRUPO NACIONAL DE TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E SEGURO

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA

DIA: 09.02.2023
INÍCIO: 17:00
TÉRMINO: 19:00

LOCAL: REUNIÃO POR MEIO REMOTO COM O USO DA FERRAMENTA ZOOM 

ATA:

1 - Aprovação da ata da reunião anterior.
Aprovada.

2 - Circular SUSEP n.º 666 de 27/06/22. Requisitos de Sustentabilidade. Atualização.
Relator: Dr. Pery Saraiva

O relator trouxe completa atualização do assunto, destacando também as preocupações pertinentes.

Após debate pelo grupo e considerando a relevância, o assunto seguirá como pauta permanente para as futuras reuniões.

Material segue anexo. 

3 - Direito de imagem e uso indevido da mesma.
Relatora: Dra. Liliana Caldeira

A relatora trouxe à baila consistentes comentários sobre reportagem publicado no portal UOL em data de 02/12/2022, 14h0, com o tema: PAIS DE MENINO DESENHADO EM HOMEM AINDA NÃO SABEM IDENTIDADE DO TATUADO.

Com base na reportagem a relatora abordou as violações do direito de imagem e autoral, disponibilizando material que segue anexo.

4 - Congresso AIDA 2023

Evento que se realizará nos próximos dias 30 e 31 de março de 2023 na cidade de Foz do Iguaçu.

Foi comunicado que as inscrições seguem abertas e que o grupo foi contemplado com a oportunidade de comandar o 3º painel do evento que se realizará no dia 31, 14:30 hs.

O tema abordado será: A EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL E SEU IMPACTO NO SEGURO E NOVOS PRODUTOS.

5 - Análise de Jurisprudência sobre Responsabilidade Civil e Seguro.
Relator: Aberto para o grupo

Sem julgados para comentários.

6 - Assuntos Gerais

Pela Dra. Daniela Bennes foi comunicado que a pedido do Grupo Mundial de Trabalho de Responsabilidade Civil, enviaremos texto completo das normas, leis e regulamentos gerais aplicáveis ao seguro de responsabilidade civil no País. 

O assunto será tema da reunião do Grupo de Trabalho de Responsabilidade Civil que será realizada em Melbourne no próximo Congresso Mundial

7 - Próxima reunião: 

Congresso AIDA, dia 31 de março de 2023, Foz do Iguaçu 

Inaldo Bezerra - Pery Saraiva - Daniela Bennes