PORTARIAS SUSEP DE 2 DE JULHO DE 2014
PORTARIAS SUSEP DE 2 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda, por meio da Portaria nº 151, de 23 de junho de 2004, tendo em vista o disposto no artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.001411/2014-31,
Resolve:
Nº 5.924 - Art. 1º - Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A., CNPJ nº 02.102.498/0001-29, com sede na cidade de São Paulo-SP, em assembleias gerais ordinária e extraordinária, realizadas em 31 de março de 2014:
I - aumento do capital social em R$ 12.801.615,00, elevando-o para R$ 406.195.618,00, dividido em 401.788.802 ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma;
II - reeleição dos membros da diretoria;
III - alteração do art. 5º do estatuto social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso de sua atribuição prevista no artigo 37 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e considerando o disposto no artigo 12 da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, com base no Artigo 4º da Resolução CNSP nº 173, de 17 de dezembro de 2007, e o que consta do Processo Susep nº 15414.000620/2014-68,
Resolve:
Nº 5.925 - Art. 1º - Cancelar, a pedido, a autorização para funcionamento como corretora de resseguros concedida à LOCKTON RE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., CNPJ nº 09.297.597/0001-52, com sede social na cidade de São Paulo - SP, nos termos dos artigos 18 e 19, da Resolução CNSP nº 173, de 17 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda, por meio da Portaria nº 151, de 23 de junho de 2004, tendo em vista o disposto no artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do Processo Susep nº 15414.001270/2014-57,
Resolve:
Nº 5.926 - Art. 1º - Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de PAN SEGUROS S.A., CNPJ nº 33.245.762/0001-07, com sede na cidade de São Paulo - SP, em assembleia geral extraordinária realizada em 31 de março de 2014:
I - reforma e consolidação do estatuto social; e
II - eleição da diretoria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda, por meio da Portaria nº 151, de 23 de junho de 2004, tendo em vista o disposto no artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, c/c o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e o que consta do processo Susep nº 15414.001304/2014-11,
Resolve:
Nº 5.927 - Art. 1º - Aprovar a reforma e a consolidação do estatuto social de SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A., CNPJ nº 15.047.380/0001-97, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberações tomadas por seus acionistas nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda, por meio da Portaria nº 151, de 23 de junho de 2004, tendo em vista o disposto no artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.001173/2014-64,
Resolve:
Nº 5.928 - Art. 1º - Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 58.768.284/0001-40, com sede na cidade de São Paulo - SP, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2014:
I - eleição dos diretores;
II - retificação do endereço da sede social para: Alameda Barão de Piracicaba, 618/634 - Torre B - 3º andar - Lado A, Campos Elíseos, São Paulo - SP; e
III - alteração dos artigos 2º e 7º e consolidação do estatuto social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO CLAUDIO DA SILVA
(DOU de 08.07.2014 – pág. 49 – Seção 1)