PORTARIAS PREVIC DE 16 DE MAIO DE 2014

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE ANÁLISE TÉCNICA

PORTARIA PREVIC Nº 236, DE 16 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo MPS nº 00003.000036/1219-85, sob o comando nº 372615994 e juntada nº 380507080,

Resolve:

Art. 1º - Aprovar os Convênios de Adesão entre o Santander S.A. - Serviços Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros, o Santander Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A e a CABESP - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo, na condição de patrocinadores do Plano de Benefícios BANESPREV III, CNPB nº 2000.0026-92 e o BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA PREVIC Nº 237, DE 16 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo MPS nº 00003.000036/1219-85, sob o comando nº 362408373 e juntada nº 380495347,

Resolve:

Art. 1º - Aprovar o Convênio de Adesão celebrado entre o Banco Santander (Brasil) S.A, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios BANESPREV III, CNPB nº 2000.0026-9 e o BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA PREVIC Nº 238, DE 16 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo MPS nº 44011.000029/2010-18, sob o comando nº 380476917,

Resolve:

Art. 1º - Aprovar o Convênio de Adesão celebrado entre a Ordem dos Economistas do Estado de Santa Catarina, na condição de instituidora do Plano PlenoPrev, CNPB nº 2011.0017-65, e a Sociedade de Previdência Complementar Sul Previdência.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA PREVIC Nº 239, DE 16 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo MPAS nº 00000.003018/5519-79, sob o comando nº 378833664 e juntada nº 380608490,

Resolve:

Art. 1º - Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Misto de Benefícios Previdenciários nº 001, CNPB nº 1998.0036-47, administrado pela Fundação Coelba de Previdência Complementar - Faelba.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA PREVIC Nº 240, DE 16 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo MPAS nº 44011.000029/2010-18, sob o comando nº 375295862 e juntada nº 380771182,

Resolve:

Art. 1º - Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Micro Prev, CNPB nº 2010.0023-18, administrado pelo Sociedade de Previdência Complementar - Sul Previdência.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO FERREIRA

(DOU de 19.05.2014 – pág. 39 – Seção 1)