SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A – SULACAP – COMUNICADO CIRCULAR SUSEP Nº 456/2012 (DOU DE 04.02.2020)

SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A - SULACAP

COMUNICADO CIRCULAR Nº 456/2012

A Sul América Capitalização S.A. - SULACAP, em atendimento ao disposto no art. 9º da Circular SUSEP nº 456/2012, vem informar que foi efetivada em 01.02.2020 a transferência da sua carteira de capitalização nas modalidades "instrumento de garantia", "incentivo" e "tradicional" (neste último caso somente aqueles títulos destinados à garantia de aluguel no regime regulatório anterior ao da Circular SUSEP nº 569/2018, equivalentes à atual modalidade "instrumento de garantia"), em todo território nacional ("Carteira"), para a Icatu Capitalização S.A., a qual se tornou a exclusiva responsável pelo cumprimento dos direitos e das obrigações relativos à Carteira, passando a geri-la e operá-la a partir da referida data.

Rio de Janeiro-RJ, 3 de fevereiro de 2020.

WANDA DE MELLO BRANDÃO PIRES COELHO
Superintendente Jurídica

(DOU de 04.02.2020 – pág. 119 – Seção 3)