SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – SINAPP – EDITAIS DE CONVOCAÇÃO (DOU DE 20.11.2023)

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - SINAPP, CNPJ 29.962.479/0001-29, em cumprimento ao disposto na letra "a" do art. 11 do Estatuto Social, convoca as associadas natas em gozo de seus direitos sociais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada por meio eletrônico, através de videoconferência, por convite individual, no dia 30 de novembro de 2023, às 11:30h, em primeira convocação e, às 12:00h, em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Abertura; 2) Aprovação dos balancetes referente aos meses de janeiro a outubro de 2023, com o respectivo Parecer do Conselho Fiscal; 3) Aprovação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2024, com o respectivo Parecer do Conselho Fiscal; 4) Reajuste da contribuição associativa para o exercício de 2024; 5) Encerramento. Não havendo na hora acima indicada número legal de associadas natas para início dos trabalhos em primeira convocação, a assembleia será realizada, em segunda convocação, por videoconferência, com qualquer número de associadas natas presentes, e as deliberações serão tomadas por maioria simples dos participantes com direito a voto. O link para acesso à assembleia será enviado com antecedência de pelo menos dois dias, por e-mail, e toda a documentação oriunda desta assembleia será assinada eletronicamente por meio da plataforma DOCUSIGN. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA - Presidente.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - SINAPP, CNPJ 29.962.479/0001-29, em cumprimento a legislação trabalhista, convoca as associadas natas em gozo de seus direitos sociais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada por meio eletrônico, através de videoconferência, por convite individual, no dia 30 de novembro de 2023, às 10:30h, em primeira convocação e, às 11:00h, em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Abertura; 2) Ratificação da data base da categoria em 01 de janeiro de 2024 para celebração de Convenção Coletiva de Trabalho referente ao exercício de 2024, em todo território nacional; 3) Propostas de Convenção Coletiva de Trabalho 2024 e reajuste das cláusulas econômicas; 4) Discussão sobre a pauta de reivindicações a ser encaminhada pelo Sindicato dos Empregados nas Entidades e Empresas de Previdência Privada Fechada e nas Empresas de Previdência Privada Aberta do Estado do Rio de Janeiro - SINDEPPERJ, pelos Sindicatos dos Securitários e pela Federação dos Securitários; 5) Outorga de poderes a Diretoria do SINAPP para coordenar as negociações e firmar a convenção coletiva de trabalho 2024, termos aditivos, inclusive quanto à Participação nos Lucros e Resultados (Lei 10.101/2000), ajuizar, contestar ou se opor a ação de dissídio coletivo; 6) Encerramento. Não havendo na hora acima indicada número legal de associadas natas para início dos trabalhos em primeira convocação, a assembleia será realizada, em segunda convocação, por videoconferência, com qualquer número de associadas natas presentes, e as deliberações serão tomadas por maioria simples dos participantes com direito a voto. O link para acesso à assembleia será enviado com antecedência de pelo menos dois dias, por e-mail, e toda a documentação oriunda desta assembleia será assinada eletronicamente por meio da plataforma DOCUSIGN.

Rio de Janeiro-RJ, 16 de novembro de 2023.

FRANCISCO ALVES DE SOUZA

(DOU de 20.11.2023 – pág. 175 – Seção 3)