RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 526, DE 29.04.2022 (RETIFICAÇÃO) - (DOU DE 01.06.2022)
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Normativa - RN nº 526, de 29 de abril de 2022, publicada no DOU nº 63, em 4 de maio de 2022, Seção 1, páginas 516 e 522:
No §2º do Art. 14, onde se lê:" protocolo do termo referido em o §1º.", leia-se: "protocolo do termo referido no §1º."
No Art. 19, onde se lê: "protocolado requerimento de registro junto na até 12 de março de 2020", leia-se: "protocolado requerimento de registro junto à ANS até 12 de março de 2020"
Na Tabela 1 do Anexo I, onde se lê:
"Tabela 1 - CAPITAL DE REFERÊNCIA (EM REAIS)
|
Capital de referência vigente na data de publicação desta RN |
|
R$ 8.789.791,63 (Oito milhões, setecentos e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos) |
"
Leia-se:
"Tabela 1 - CAPITAL DE REFERÊNCIA (EM REAIS)
|
Capital de referência vigente na data de publicação desta RN |
|
R$ 9.726.594,88 (Nove milhões, setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos) |
".
(DOU de 01.06.2022 - pág. 472 - Seção 1)