RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 566, DE 14.12.2022 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 03.02.2023)

RETIFICAÇÃO

Na Resolução Normativa ANS nº 566, de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 1, Seção 1, em 2 de janeiro de 2023, páginas 94 a 95, no § 5º do art. 3º:

Onde se lê: "§ 5º Os procedimentos de que tratam os incisos X, XI e XIV e que se enquadram no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS como procedimentos de alta complexidade, obedecerão ao prazo definido no item XIII."

Leia-se: "§ 5º Os procedimentos de que tratam os incisos X, XI e XIV e que se enquadram no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS como procedimentos de alta complexidade, obedecerão ao prazo definido no item XII."

(DOU de 03.02.2023 – pág. 35 – Seção 1)