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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 953, DE 13.12.2024

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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 953, DE 13.12.2024

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, inciso VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e, conforme deliberado em Reunião Extraordinária Interna - REInt nº 5, realizada em 13 de dezembro de 2024, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

I. Diretor Antonio Barra Torres:

Diretor-Presidente;

II. Diretor Daniel Meirelles Fernandes Pereira:

Segunda Diretoria e Quinta Diretoria;

III. Diretora-Substituta Danitza Passamai Rojas Buvinich:

Terceira Diretoria, e

IV. Diretor Rômison Rodrigues Mota:

Quarta Diretoria.

Art. 2º Fica revogada a Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 943, de 22 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 25 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 54.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente

(DOU de 13.12.2024 – pág. 1 - Seção 2 – Edição Extra A)