RESOLUÇÃO CGU Nº 044, DE 03.02.2025

RESOLUÇÃO CGU Nº 044, DE 03.02.2025

Tornar público o Plano Operacional bianual da Rede Nacional de Ouvidorias 2025 - 2026.

A COORDENADORA-GERAL DA REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 24-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, resolve:

Art. 1º Tornar público o Plano Operacional bianual da Rede Nacional de Ouvidorias 2025-2026, conforme decisão da maioria dos membros da Rede Nacional de Ouvidorias presentes em Assembleia Geral ocorrida no dia 06 de dezembro de 2024.

Parágrafo único. O Plano Operacional bianual da Rede Nacional de Ouvidorias 2025-2026 pode ser acessado no sítio eletrônico da Base de Conhecimento da Controladoria-Geral da União - CGU, por meio do seguinte endereço: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20030

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARIANA FRANCES CARVALHO DE SOUZA
Ouvidora-Geral da União

(DOU de 06.02.2025 – pág. 74 - Seção 1)