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RESOLUÇÃO CFM Nº 2.328, DE 20.12.2022

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RESOLUÇÃO CFM Nº 2.328, DE 20.12.2022

Previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2023.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021, Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013 e Decreto nº 8.516, de 10 de setembro de 2015, e,

CONSIDERANDO a aprovação do plenário do Conselho Federal de Medicina, em reunião do dia 20 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Aprovar a previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, para o exercício de 2023, na forma do anexo desta resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente do Conselho

MAURO LUIZ DE BRITTO RIBEIRO
Tesoureiro

(DOU de 21.12.2022 – págs. 377 e 378 – Seção 1)

ANEXO

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE

Receitas correntes

3.541.164,56

Despesas correntes

3.311.632,72

Receitas de capital

969.824,06

Despesas de capital

1.199.355,90

Total

4.510.988,62

Total

4.510.988,62

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS

Receitas correntes

17.960.389,77

Despesas correntes

8.454.389,77

Receitas de capital

720.000,00

Despesas de capital

10.226.000,00

Total

18.680.389,77

Total

18.680.389,77

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS

Receitas correntes

7.163.388,78

Despesas correntes

7.128.888,78

Receitas de capital

 

Despesas de capital

34.500,00

Total

7.163.388,78

Total

7.163.388,78

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ

Receitas correntes

3.410.513,22

Despesas correntes

3.889.513,22

Receitas de capital

7.760.000,00

Despesas de capital

7.281.000,00

Total

11.170.513,22

Total

11.170.513,22

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

Receitas correntes

38.761.027,88

Despesas correntes

39.111.027,88

Receitas de capital

10.594.713,00

Despesas de capital

10.244.713,00

   

Reserva de Contingência

 

Total

49.355.740,88

Total

49.355.740,88

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ

Receitas correntes

22.409.189,22

Despesas correntes

23.846.333,92

Receitas de capital

1.623.000,00

Despesas de capital

185.855,30

Total

24.032.189,22

Total

24.032.189,22

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL

Receitas correntes

21.824.260,00

Despesas correntes

21.824.500,00

Receitas de capital

2.510.740,00

Despesas de capital

2.510.500,00

Total

24.335.000,00

Total

24.335.000,00

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO

Receitas correntes

18.519.961,14

Despesas correntes

19.286.972,46

Receitas de capital

1.759.011,32

Despesas de capital

992.000,00

Total

20.278.972,46

Total

20.278.972,46

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS

Receitas correntes

24.256.908,07

Despesas correntes

23.480.908,07

Receitas de capital

 

Despesas de capital

776.000,00

Total

24.256.908,07

Total

24.256.908,07

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Receitas correntes

12.718.441,14

Despesas correntes

12.042.960,00

Receitas de capital

 

Despesas de capital

675.481,14

   

Reserva de Contingência

 

Total

12.718.441,14

Total

12.718.441,14

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Receitas correntes

12.643.220,00

Despesas correntes

11.998.280,00

Receitas de capital

30.000,00

Despesas de capital

50.000,00

   

Reserva de Contingência

624.940,00

Total

12.673.220,00

Total

12.673.220,00

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Receitas correntes

75.115.832,80

Despesas correntes

72.278.951,55

Receitas de capital

 

Despesas de capital

2.836.881,25

Total

75.115.832,80

Total

75.115.832,80

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO

Receitas correntes

12.356.217,20

Despesas correntes

12.472.217,20

Receitas de capital

6.060.000,00

Despesas de capital

5.944.000,00

Total

18.416.217,20

Total

18.416.217,20

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

Receitas correntes

14.467.000,00

Despesas correntes

13.691.000,00

Receitas de capital

280.000,00

Despesas de capital

656.000,00

Reserva de Contingência

400.000,00

Total

14.747.000,00

Total

14.747.000,00

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA

Receitas correntes

10.405.000,00

Despesas correntes

9.514.202,90

Receitas de capital

165.000,00

Despesas de capital

1.055.797,10

Total

10.570.000,00

Total

10.570.000,00

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Receitas correntes

24.999.998,03

Despesas correntes

24.999.998,03

Receitas de capital

6.640.000,00

Despesas de capital

6.640.000,00

Total

31.639.998,03

Total

31.639.998,03

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

Receitas correntes

47.484.354,47

Despesas correntes

44.541.723,99

Receitas de capital

820.000,00

Despesas de capital

1.040.000,00

Reserva de Contingência

2.722.630,48

Total

48.304.354,47

Total

48.304.354,47

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ

Receitas correntes

8.526.819,44

Despesas correntes

8.220.384,10

Receitas de capital

70.650,00

Despesas de capital

377.085,34

Total

8.597.469,44

Total

8.597.469,44

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Receitas correntes

78.031.624,40

Despesas correntes

78.031.624,40

Receitas de capital

1.000.000,00

Despesas de capital

1.000.000,00

Total

79.031.624,40

Total

79.031.624,40

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Receitas correntes

10.336.000,00

Despesas correntes

10.133.000,00

Receitas de capital

34.000,00

Despesas de capital

237.000,00

Total

10.370.000,00

Total

10.370.000,00

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Receitas correntes

8.465.745,67

Despesas correntes

8.211.745,67

Receitas de capital

410.000,00

Despesas de capital

664.000,00

Total

8.875.745,67

Total

8.875.745,67

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA

Receitas correntes

3.545.597,39

Despesas correntes

3.400.597,39

Receitas de capital

 

Despesas de capital

145.000,00

Total

3.545.597,39

Total

3.545.597,39

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Receitas correntes

46.593.757,46

Despesas correntes

43.409.757,46

Receitas de capital

75.000,00

Despesas de capital

3.259.000,00

Total

46.668.757,46

Total

46.668.757,46

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Receitas correntes

33.463.559,32

Despesas correntes

33.433.559,32

Receitas de capital

 

Despesas de capital

30.000,00

Total

33.463.559,32

Total

33.463.559,32

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Receitas correntes

249.000.000,00

Despesas correntes

241.672.900,00

Receitas de capital

 

Despesas de capital

5.474.840,00

   

Reserva de Contingência

1.852.260,00

Total

249.000.000,00

Total

249.000.000,00

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE

Receitas correntes

7.632.188,98

Despesas correntes

7.221.955,98

Receitas de capital

299.767,00

Despesas de capital

710.000,00

Total

7.931.955,98

Total

7.931.955,98

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS

Receitas correntes

6.839.359,36

Despesas correntes

6.793.227,75

Receitas de capital

225.006,23

Despesas de capital

271.137,84

Total

7.064.365,59

Total

7.064.365,59

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Receitas correntes

250.405.028,00

Despesas correntes

227.380.164,41

Receitas de capital

 

Despesas de capital

23.024.863,59

Total

250.405.028,00

Total

250.405.028,00