RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.947, DE 01.06.2021 (RETIFICAÇÕES)

RETIFICAÇÕES

No art. 1º da Resolução ANTT nº 5.947, de 1° de junho de 2021, publicada no DOU de 2 de junho de 2021. Seção 1, página 74, onde se lê: "Art. 1º Atualizar o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos realizado em vias públicas no território nacional e aprovar suas instruções complementares."; leia-se: "Art. 1º Atualizar o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos realizado em vias públicas no território nacional e aprovar suas instruções complementares, conforme anexo disponibilizado no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres: www.antt.gov.br"

No art. 47 da Resolução ANTT nº 5.947, de 1° de junho de 2021, publicada no DOU de 2 de junho de 2021. Seção 1, página 74, onde se lê: "Art. 47. Revogar as Resoluções n° 420, de 12 de fevereiro de 2004, n° 701, de 25 de agosto de 2004, n° 1.644, de 26 de setembro de 2006, n° 2.657, de 15 de abril de 2008, n° 2.975, de 18 de dezembro de 2008, n° 3.383, de 20 de janeiro de 2010, n° 3.632, de 9 de fevereiro de 2011, n° 3.648, de 16 de março de 2011, n° 3.665, de 4 de maio de 2011, n° 3.762, de 26 de janeiro de 2012, n° 3.763, de 26 de janeiro de 2012, n° 3.886, de 6 de setembro de 2012, n° 3.887, de 6 de setembro de 2012, n° 4.081, de 11 de abril de 2013 e n° 5.581, de 22 de novembro de 2017."; leia-se: "Art. 47. Revogar as Resoluções ANTT n° 420, de 12 de fevereiro de 2004; n° 701, de 25 de agosto de 2004; n° 1.644, de 26 de setembro de 2006; n° 2.657, de 15 de abril de 2008; n° 2.975, de 18 de dezembro de 2008; n° 3.383, de 20 de janeiro de 2010; n° 3.632, de 9 de fevereiro de 2011; n° 3.648, de 16 de março de 2011; n° 3.665, de 4 de maio de 2011; n° 3.762, de 26 de janeiro de 2012; n° 3.763, de 26 de janeiro de 2012; n° 3.886, de 6 de setembro de 2012; n° 3.887, de 6 de setembro de 2012; n° 4.081, de 11 de abril de 2013; n° 5.232, de 14 de dezembro de 2016; n° 5.581, de 22 de novembro de 2017; e nº 5.848, de 25 de junho de 2019.

(DOU de 11.06.2021 – pág. 154 – Seção 1)