Diário Oficial

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 05.08.2022)

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 05.08.2022)

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ementa: EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 05.08.2022)
revogada:
assunto:
    Secao_Responsabilidades_Ramos:
      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
        Secao_Automovel_Ramos:
          Secao_Transportes_Ramos:
            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                Secao_Habitacional_Ramos:
                  Secao_Rural_Ramos:
                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                      Secao_Maritimos_Ramos:
                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                          Secao_Resseguros_Ramos:
                            normas_contabeis:
                              materia:

                              Ministério Público da União
                              Ministério Público do Trabalho
                              Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região

                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO

                              Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021. Processo: 20.02.0500.0000130/2021-69. Contratante: a União, pela PRT-5ª Região/BA. Contratada: MBM Seguradora S/A, CNPJ 87.883.807/0001-06. Objeto: Reajustar o valor, prorrogar a vigência contratual em 12 (doze) meses e inserir dispositivos sobre a proteção de dados pessoais (Lei nº13.709/2018-LGPD). Valor global: R$ 1.972,19. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Assinatura: 29/07/2022. Signatários: pela contratante, Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, Procurador-Chefe; pela contratada, Luiz Eduardo Dilli Gonçalves e Paulo Fernando Hendges, Diretores.

                              (DOU de 05.08.2022 – pág. 161 – Seção 3)

                              Poder Judiciário
                              Justiça Federal
                              2ª Região
                              Seção Judiciária do Rio de Janeiro
                              Diretoria do Foro
                              Secretaria-Geral
                              Subsecretaria de Material e Patrimonio

                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO

                              Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 32/2019, firmado em 03/08/2022 com AXA SEGUROS S.A. Objeto do Aditivo - Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses e redução do valor do prêmio líquido de seguro, por acordo entre as partes, a partir de 08 de agosto de 2022; Amparo: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e 147/14; Decretos 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2019/00569; Signatários: Dr. Osair Victor de Oliveira Junior - Vice-Diretor do Foro, pela Contratante - e os Srs. Igor di Beo e Erika Medici Klaffke pela contratada

                              (DOU de 05.08.2022 – pág. 177 – Seção 3)

                              Poder Judiciário
                              Justiça Federal
                              1ª Região
                              Seção Judiciária em Minas Gerais

                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO

                              Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2021, de seguro para a frota de veículos oficiais da Justiça Federal em Belo Horizonte e das Subseções Judiciárias em Minas Gerais. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: Gente Seguradora S/A. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência para o período de 06/08/2022 a 05/08/2023; 2) inclusão de 04 veículos na cobertura contratada, alterando o valor do contrato de R$28.355,00 para R$29.668,12; 3) supressão da referência à IN 67/2020/CNJ do preâmbulo e dos §§ 5º da Cláusula Sexta e o 3º da cláusula Doze do Contrato contrato; 4) revogação do §4º, do item 12 do Termo de Referência; 5) inclusão de cláusula relativa à Lei n° 13.709/2018 - LGPD. BASE LEGAL: Processo SEI 0026551-49.2021.4.01.8008, Lei 8.666/93. Data de assinatura: assinado em 03/08/2022 pelo Diretor em exercício da Secretaria Administrativa, Dr. Marcos Ricardo Cordeiro, pela Contratante; e em 04/08/2022 pelo Sr. Marcelo Wais, pela Contratada, ambos por meio digital.

                              (DOU de 05.08.2022 – pág. 177 – Seção 3)

                              Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
                              Conselho Regional de Enfermagem da Bahia

                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO

                              Espécie: Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 012/2020. Processo Administrativo n.076/2020. Pregão Eletrônico n.010/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo, para 05 (cinco) veículos automotores VEÍCULO TIPO SUV, 05 (CINCO) LUGARES, ANO/MODELO 20202020 (ZERO KM), devidamente registrada nos órgãos fiscalizadores, contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas para atender as necessidades do COREN-BA. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA e a MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ nº61.074.175/0001-38. Valor Total: R$ 2.645,00. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2023.

                              (DOU de 05.08.2022 – pág. 184 – Seção 3)

                              Secao_Microsseguros:
                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                  Leia mais...

                                  EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 05.08.2022)

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                                  revogada:
                                  assunto:
                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                            normas_contabeis:
                                                              materia:

                                                              Ministério da Educação
                                                              Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
                                                              Campus Cachoeiro do Itapemirim

                                                              EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158418 - IFES/CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

                                                              Nº Processo: 23151.002735/2022-63.

                                                              Pregão Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO.

                                                              Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular para a frota de veículos oficiais do ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

                                                              Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total: R$ 1.133,68. Data de Assinatura: 26/07/2022. Nota Empenho: 68/2022.

                                                              (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).

                                                              (DOU de 05.08.2022 – pág. 69 – Seção 3)

                                                              Ministério da Educação
                                                              Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
                                                              Campus Nossa Senhora do Socorro

                                                              EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 154680 - IFS/CAMPUS SOCORRO

                                                              Nº Processo: 23832.000255/2022-07.

                                                              Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. SERGIPE/CAMPUS N. SRA. DO SOCORRO.

                                                              Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de seguro veicular, pelo período de 12 meses, em atendimento às necessidades da instituição, incluindo-se o veículo abaixo, bem como aqueles que porventura forem adquiridos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, especificado no item 01 do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 37/2022, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 353,05. Data de Assinatura: 01/08/2022.

                                                              (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).

                                                              (DOU de 05.08.2022 – pág. 79 – Seção 3)

                                                              Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
                                                              CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO

                                                              EXTRATO DE CONTRATO

                                                              CONTRATAÇÃO: Dispensa nº 011/2022 Proc. Adm. nº 2022/029. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Água Mineral Sem Gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, de fonte natural, para atender a demanda do CRCPE. Contratada: M dos Santos Projet Comércio e Serviço. CNPJ: 40.919.647/0001-36. Valor: R$ 3.959,00 Vigência: 01/07/2022 A 30/06/2023. Dispensa nº 019/2022 Proc. Adm. nº 2022/044. Objeto: Contratação de Pessoa Física Especializada para Execução de Serviços Voltados a Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), por meio de medidas preventivas com a realização de atividades de ginástica laboral e massagem expressa para os funcionários e colaboradores do CRCPE. Contratada: Mayk Matias de Mendonça. CPF: 093.678.894-10. Valor: R$ 17.160,00 Vigência: 15/07/2022 a 14/07/2023. RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2022/032 Dispensa nº 023/2018. Objeto: 4ª Renovação com a Empresa CLARO S/A, ref. a Prestação de Serviço de Internet Móvel. CNPJ: 40.432.544/0001-47, Valor: R$ 5.508,00 Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Proc. Adm. nº 2022/039 Pregão Eletrônico nº 002/2020. Objeto: 2ª Renovação com a Empresa V & P Serviços de Viagens Ltda, ref. a Emissão de Bilhetes Eletrônicos de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais para a administração do CRCPE, com assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, devendo o serviço ser prestado de forma remota, e-mail e telefone. CNPJ: 21.993.683/0001-03, Valor: R$ 99.924,52 Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Proc. Adm. nº 2022/043 Dispensa nº 031/2019. Objeto: 3ª renovação com a Empresa Tecnologia Kaisen Ltda, ref. ao Sistema Informatizado de Gerenciamento de Atividades. CNPJ: 04.834.301/0001-71, Valor: R$ 4.644,00 Vigência: 15/07/2022 a 14/07/2023. Proc. Adm. nº 2022/045 Dispensa nº 024/2018. Objeto: 4ª Renovação com a Empresa Aliança do Brasil Seguros S/A, ref. ao Seguro Imobiliário da antiga sede do CRCPE. CNPJ: 01.378.407/0001-10, Valor: R$ 911,10 Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco. Maria Dorgivânia Arraes Barbará - Presidente.

                                                              (DOU de 05.08.2022 – pág. 181 – Seção 3)

                                                              Prefeituras
                                                              Estado de Minas Gerais
                                                              Prefeitura Municipal de Cláudio

                                                              EXTRATO DE CONTRATO

                                                              Processo Licitatório nº 190/2022 - Pregão Eletrônico nº 088/2022. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº 8.666/1993. Extrato do Contrato nº 166/2022. Objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para o Município, de Menor Preço por Lote, tendo por finalidade a Contratação de seguro veicular para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I), partes integrantes do Edital, através da Empresa: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60. No Valor Total de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2023.

                                                              (DOU de 05.08.2022 – pág. 268 – Seção 3)

                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                  Leia mais...

                                                                  EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS (DOU DE 05.08.2022)

                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                  EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS (DOU DE 05.08.2022)

                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                  ementa: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS (DOU DE 05.08.2022)
                                                                  revogada:
                                                                  assunto:
                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                              materia:

                                                                                              Prefeituras
                                                                                              Estado de Minas Gerais
                                                                                              Prefeitura Municipal de Cláudio

                                                                                              EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

                                                                                              FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº 8.666/1993. Extrato da Ata de Registro de Preços referente ao Processo Licitatório nº 190/2022 - Pregão Eletrônico nº 088/2022, cujo Objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para o Município, de Menor Preço por Lote, tendo por finalidade a Contratação de seguro veicular para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I), partes integrantes do Edital. Ata nº 139/2022: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60. Vigência: 16/07/2022 a 19/07/2023.

                                                                                              (DOU de 05.08.2022 – pág. 268 – Seção 3)

                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                  EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (DOU DE 05.08.2022)

                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                  EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (DOU DE 05.08.2022)

                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                  ementa: EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (DOU DE 05.08.2022)
                                                                                                  revogada:
                                                                                                  assunto:
                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                                                              materia:

                                                                                                                              Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
                                                                                                                              Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

                                                                                                                              EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

                                                                                                                              JULHO 2021

                                                                                                                              Processo 1593/20. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de serviço de seguro para cobertura da frota do CREF4/SP. Valor: R$ 18.997,79. Data da assinatura: 02/07/2021. Vigência: 12 meses a partir de 05/07/2021.

                                                                                                                              (DOU de 05.08.2022 – pág. 184 – Seção 3)

                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                                                  EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 05.08.2022)

                                                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                                                  EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 05.08.2022)

                                                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                                                  ementa: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 05.08.2022)
                                                                                                                                  revogada:
                                                                                                                                  assunto:
                                                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                                                                                              materia:

                                                                                                                                                              Poder Judiciário
                                                                                                                                                              Justiça Federal
                                                                                                                                                              1ª Região
                                                                                                                                                              Seção Judiciária na Bahia

                                                                                                                                                              EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2022 - UASG 090012

                                                                                                                                                              Nº Processo: 5765982018 . Objeto: Contratação de Seguro Multirisco para Subseção Judiciária de Paulo Afonso Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 17/05/2022. PATRICIA MORAES DE MENEZES. Diretora Secad. Ratificação em 03/08/2022. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.319,73. CNPJ CONTRATADA : 61.198.164/0001-60 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

                                                                                                                                                              (SIDEC - 04/08/2022) 090012-00001-2022NE090012

                                                                                                                                                              (DOU de 05.08.2022 – pág. 177 – Seção 3)

                                                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                                                  Leia mais...

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