Diário Oficial

PORTARIA PREVIC Nº 575, DE 25.05.2017

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PORTARIA PREVIC Nº 575, DE 25.05.2017

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ementa: PORTARIA PREVIC Nº 575, DE 25.05.2017
revogada:
assunto:
    Secao_Responsabilidades_Ramos:
      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
        Secao_Automovel_Ramos:
          Secao_Transportes_Ramos:
            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                Secao_Habitacional_Ramos:
                  Secao_Rural_Ramos:
                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                      Secao_Maritimos_Ramos:
                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                          Secao_Resseguros_Ramos:
                            normas_contabeis:
                              materia:

                              O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, com fundamento no inciso VI do artigo 2º e no inciso X do artigo 10, ambos do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, combinado com a deliberação da Diretoria Colegiada da PREVIC, em sua 350ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de maio de 2017, resolve:

                              Art. 1º Prorrogar por 90 (noventa) dias, a contar de 2 de junho de 2017, o prazo de que trata a Portaria nº 170, de 2 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 6 de março de 2017, seção 1, página 65, referente à intervenção no SERPROS Fundo Multipatrocinado.

                              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                              FABIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

                              (DOU de 30.05.2017 – pág. 66 – Seção 1)

                              Secao_Microsseguros:
                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

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                                  PORTARIAS ANS DE 26.05.2017

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                                  ementa: PORTARIAS ANS DE 26.05.2017
                                  revogada:
                                  assunto:
                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                            normas_contabeis:
                                                              materia:

                                                              O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

                                                              Nº 8.972 - Exonerar, a partir de 26/05/2017, a servidora SIMONE SANCHES FREIRE, matricula SIAPE nº 3349799, CPF nº 185.463.458-56, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Assuntos Administrativos - COADM/ASSNT/DIRAD/DIFIS.

                                                              Nº 8.973 - Designar, a partir de 26/05/2017, o servidor DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1627630, para substituir o Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto - CGE II, na Diretoria-Adjunta - DIRAD/DIFIS, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, cessando a partir de 26/05/2017, os efeitos da Portaria nº 8.938, de 12/05/2017, DOU de 16/05/2017, que designou a servidora SIMONE SANCHES FREIRE, Matrícula SIAPE nº 3349799, como substituta.

                                                              Nº 8.974 - Designar a servidora JULIANA DA SILVA COSTA, matricula SIAPE nº 1500973, para substituir o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Assuntos Administrativos - COADM/ASSNT/DIRAD/DIFIS, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, cessando os efeitos da Portaria nº 8.915, de 27/04/2017, DOU de 28/04/2017, que designou a servidora FLAVIA MARQUES DE SOUZA, matricula SIAPE nº 1583749, como substituta.

                                                              Nº 8.975 - Nomear a servidora FLAVIA MARQUES DE SOUZA, matricula SIAPE nº 1583749, CPF nº 055.270.467-90, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Assuntos Administrativos - COADM, na Assessoria Normativa - ASSNT, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico – CCT IV, da Diretoria-Adjunta - DIRAD/DIFIS, que atualmente ocupa.

                                                              LEANDRO FONSECA DA SILVA

                                                              (DOU de 29.05.2017 – pág. 39 – Seção 2)

                                                              PORTARIA ANS Nº 8.977, DE 26.05.2017

                                                              A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso da competência a ela conferida pelos incisos I e II do art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em cumprimento ao disposto nº art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de junho de 2000, e o art. 42 da Resolução Regimental RR nº 1, de 17 de março de 2017, publicado no DOU de 20 de março de 2017, considerando o disposto no inciso IV, do art. 30, bem como o inciso XIII do art. 6º, da mesma Resolução Regimental, deliberou na 3ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 26 de maio de 2017, resolveu:

                                                              Art 1º designar, a partir de 26/05/2017, a Diretora, a servidora SIMONE SANCHES FREIRE, matricula SIAPE nº 3349799, CPF nº 185.463.458-56, como responsável pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na forma do parágrafo único do art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000.

                                                              Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                                              LEANDRO FONSECA DA SILVA
                                                              Diretor-Presidente
                                                              Substituto

                                                              (DOU de 29.05.2017 – pág. 39 – Seção 2)

                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                  Leia mais...

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                                                                  ementa: PORTARIA ANS Nº 8.976, DE 25.05.2017
                                                                  revogada:
                                                                  assunto:
                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                              materia:

                                                                                              O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

                                                                                              Nomear o servidor IGOR DOS SANTOS BENTO, Matrícula SIAPE nº 1567578, CPF nº 111.930.597-71, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Contabilidade - CCONT, na Gerência-Geral de Administração e Finanças - GGAFI, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Gestão - DIGES, cessando os efeitos da portaria nº 8.877, de 30/03/2017, DOU de 03/04/2017, que o designou para substituir em caráter excepcional.

                                                                                              LEANDRO FONSECA DA SILVA

                                                                                              (DOU de 29.05.2017 – pág. 39 – Seção 2) 

                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                  PORTARIAS MF DE 26.05.2017

                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
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                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                  PORTARIAS MF DE 26.05.2017

                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                  ementa: PORTARIAS MF DE 26.05.2017
                                                                                                  revogada:
                                                                                                  assunto:
                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                                                              materia:

                                                                                                                              O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, alterada pela Portaria no 100, de 28 de março de 2017, resolve:

                                                                                                                              Nº 556 - Dispensar AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1091677, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador da Subprocuradoria de Contencioso Judicial, da Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, código FCPE 101.3.

                                                                                                                              Nº 557 - Designar ROBSON CARLOS DOS SANTOS BRAGA, matrícula SIAPE nº 1091736, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador da Subprocuradoria de Contencioso Judicial, da Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, código FCPE 101.3.

                                                                                                                              DANIEL RODRIGUES ALVES

                                                                                                                              (DOU de 29.05.2017 – pág. 33 – Seção 2) 

                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                                                  PORTARIA PREVIC Nº 577, DE 25.05.2017

                                                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                                                  PORTARIA PREVIC Nº 577, DE 25.05.2017

                                                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                                                  ementa: PORTARIA PREVIC Nº 577, DE 25.05.2017
                                                                                                                                  revogada:
                                                                                                                                  assunto:
                                                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                                                                                              materia:

                                                                                                                                                              O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 combinado com o inciso III do art. 33 e o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, alínea c, do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo PREVIC nº 44011.000277/2016-54, resolve:

                                                                                                                                                              Art. 1º Autorizar a retirada total de patrocínio do Plano de Benefícios C, CNPB nº 1996.0027-83, administrado pela PSS - Seguridade Social, referente às patrocinadoras PHILIPS do Brasil Ltda., CNPJ n° 61.086.336/0001-03, PHILIPS LIGHTING Iluminação Ltda., CNPJ n° 22.555.787/0001-90, INBRAPHIL - Indústrias Brasileiras Philips Ltda., CNPJ n° 61.086.302/0001-19, LUMILEDS Iluminação Brasil Ltda., CNPJ n° 10.918.175/0001-36, PHILIPS Medical Systems Ltda., CNPJ n° 58.295.213/0001-78, DIXTAL Biomédica Indústria e Comércio Ltda., CNPJ n° 63.736.714/0001-82, DIXTAL Tecnologia Indústria e Comércio Ltda., CNPJ n° 50.254.200/0001-49, PHILIPS CLINICAL INFORMATICS - Sistemas de Informação Ltda., CNPJ n° 01.950.338/0001-77, GIBSON Innovations do Brasil Indústria Eletrônica Ltda., CNPJ n° 17.783.547/0001-03, e PSS - Seguridade Social, CNPJ n° 49.729.544/0001-88.

                                                                                                                                                              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                                                                              CARLOS MARNE DIAS ALVES

                                                                                                                                                              (DOU de 29.05.2017 – pág. 36 – Seção 1) 

                                                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
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