PORTARIAS SUSEP (DOU DE 26.05.2020)

PORTARIA SUSEP Nº 7.635, DE 21.05.2020

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 25 da Resolução CNSP nº 374, de 28 de agosto de 2019, considerando o que consta no Processo nº 15414.605598/2020-95, resolve:

Art. 1º Remover, de ofício, o servidor ANDRÉ WILSON MARTINS DE LIMA, matrícula Siape nº 1778544, CPF nº 024.117.054-09, do Escritório de Representação da Susep em São Paulo - ERSSP para o Escritório de Representação da Susep no Distrito Federal - ERSDF, com fundamento no inciso I do parágrafo único do artigo 36, combinado com o artigo 18, ambos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º O servidor deverá entrar em exercício no Escritório de Representação da Susep no Distrito Federal no prazo de quinze dias da data de publicação desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SOLANGE PAIVA VIEIRA

(DOU de 26.05.2020 – pág. 18 – Seção 2)

PORTARIA SUSEP Nº 7.636, DE 21.05.2020

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso de suas atribuições e conforme competências contidas na Portaria GME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ WILSON MARTINS DE LIMA, matrícula Siape no 1778544, para a Função Gratificada de Chefe do Escritório de Representação da Susep no Distrito Federal (ERSDF), código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SOLANGE PAIVA VIEIRA

(DOU de 26.05.2020 – pág. 18 – Seção 2)