PORTARIAS SUSEP (DOU DE 24.10.2022)
PORTARIA SUSEP Nº 8.021, DE 19.10.2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar o servidor MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO, matrícula Siape nº 1573237, para a função comissionada de Assistente Técnico Especializado da Coordenação de Licitação e Contratos - COLIC, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código FCE 4.03.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
(DOU de 24.10.2022 – pág. 14 – Seção 2)
PORTARIA SUSEP Nº 8.022, DE 19.10.2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear o empregado público MARCIO COELHO VENTURA, matrícula Siape nº 3252206, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Informação ao Cidadão - SESIC, da Ouvidoria - OUVID, código CCE 1.05.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
(DOU de 24.10.2022 – pág. 14 – Seção 2)
PORTARIA SUSEP Nº 8.023, DE 19.10.2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar o servidor BERNARDO BATISTA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1818481, para a função de Corregedor substituto, da Corregedoria - COGER, código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular.
Dispensar o servidor BERNARDO BATISTA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1818481, da função de Corregedor Substituto, da Corregedoria - COGER, código FCPE 101.3, para a qual foi designado pela Portaria DEAFI nº 33, publicada no DOU em 21 de fevereiro de 2020, seção 2, página 24.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
(DOU de 24.10.2022 – pág. 14 – Seção 2)
PORTARIA SUSEP Nº 8.024, DE 19.10.2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar o servidor RAFAEL QUARESMA DE MELO, matrícula Siape nº 2541303, para a função comissionada de Chefe do Escritório de Representação da SUSEP em São Paulo - ERSSP, subordinado à Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código FCE 1.05.
Dispensar o servidor RAFAEL QUARESMA DE MELO, matrícula Siape nº 2541303, da função de Chefe substituto do Escritório de Representação da SUSEP em São Paulo - ERSSP, código FG-1, para a qual foi designado pela Portaria DEAFI nº 67, publicada no DOU em 2 de outubro de 2020, seção 2, página 17.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
(DOU de 24.10.2022 – pág. 14 – Seção 2)
PORTARIA SUSEP Nº 8.026, DE 19.10.2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar a servidora LUCIANA AUGUSTO MATEUS CARREIRA, matrícula Siape nº 1350014, para a função comissionada de Chefe da Divisão de Gestão de Riscos Institucionais - DIRIS, da Coordenação-Geral de Estratégia e Organização - CGEST, código FCE 1.07.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
(DOU de 24.10.2022 – pág. 14 – Seção 2)
PORTARIA SUSEP Nº 8.028, DE 19.10.2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar o servidor HUGO SAISSE MENTZINGEN DA SILVA, matrícula Siape nº 1818496, para a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Projetos - CGPRO, subordinada à Diretoria Técnica 3 - DIR3, código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular.
Dispensar o servidor BRUNO DE LIMA VIEIRA, matrícula Siape nº 2541296, da função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Open Insurance - CGOPI, subordinada à Diretoria Técnica 3 - DIR3, código FCPE 101.4, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 7.898, publicada no DOU em 14 de dezembro de 2021, seção 2, página 18.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
(DOU de 24.10.2022 – pág. 14 – Seção 2)
PORTARIA SUSEP Nº 8.029, DE 19.10.2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar a servidora ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO, matrícula Siape nº 1091683, para a função de Coordenadora-Geral substituta da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos - CGPED, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, código CCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular.
Dispensar a servidora CIDICE HASSELMANN, matrícula Siape nº 1195976, da função de Coordenadora-Geral substituta da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos - CGPED, código FCPE 101.4, para a qual foi designada pela Portaria Susep n 7.747, publicada no DOU em 4 de fevereiro de 2021, seção 2, página 20.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
(DOU de 24.10.2022 – pág. 14 – Seção 2)
PORTARIA SUSEP Nº 8.030, DE 19.10.2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar a servidora MARIA ELIZABETH PINHO DAMASO, matrícula Siape nº 6777400, para a função comissionada de Chefe de Setor do Serviço de Cálculo de Pessoal - SECAL, da Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, código FCE 1.05.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
(DOU de 24.10.2022 – pág. 14 – Seção 2)
PORTARIA SUSEP Nº 8.031, DE 19.10.2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar o servidor GUSTAV ADOLF ENGMANN, matrícula Siape nº 1573293, para a função comissionada de Assistente Técnico Especializado da Coordenação de Licitação e Contratos - COLIC, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código FCE 4.03.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
PORTARIA SUSEP Nº 8.032, DE 19.10.2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 45, do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, o artigo 2º, inciso XIII, da Instrução Normativa nº 03, de 11 de fevereiro de 2015, bem como o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria ME 7.081, de 09 de agosto de 2022, e o que consta do processo SEI nº 15414.617569/2019-32;, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores RAPHAEL LINHARES DE ALCANTARA, CPF nº 057.855.897-10, matrícula Siape nº 1480613, como titular, e JOÃO LUIS NASCIMENTO VIEIRA, CPF nº 002.402.327-20, matrícula Siape nº 1091545, como substituto, para atuar na gestão e operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Art. 2º Compete aos servidores designados:
I - realizar e acompanhar os procedimentos necessários à operacionalização do SCDP;
II - orientar os demais servidores da Autarquia no processo de concessão de diárias e/ou passagens, bem como na aplicação da legislação pertinente; e
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
(DOU de 24.10.2022 – pág. 14 – Seção 2)
PORTARIA SUSEP Nº 8.033, DE 20.10.2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar o servidor SIMON RIBEIRO HOLANDA, matrícula Siape nº 0777642, para a função comissionada de Chefe do Escritório de Representação da SUSEP no Distrito Federal - ERSDF, subordinado à Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código FCE 1.05.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
(DOU de 24.10.2022 – pág. 14 – Seção 2)
PORTARIA SUSEP Nº 8.034, DE 20.10.2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar a servidora CIDICE HASSELMANN, matrícula Siape nº 1195976, para a função de Coordenadora-Geral substituta da Coordenação-Geral de Estratégia e Organização - CGEST, subordinada ao Superintendente, código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
(DOU de 24.10.2022 – pág. 15 – Seção 2)
PORTARIA SUSEP Nº 8.035, DE 21.10.2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Dispensar o servidor MARCOS ANDRÉ SANTANA DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1098806, da função de Coordenador da Coordenação de Arquitetura de Dados - COARQ, da Coordenação-Geral de Supervisão Tecnológica e Inteligência de Dados - CGSID, código FCPE 101.3, para a qual foi designado pela Portaria Susep n 7.922, publicada no DOU em 17 de fevereiro de 2022, seção 2, página 17.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
(DOU de 24.10.2022 – pág. 15 – Seção 2)