PORTARIAS SUSEP (DOU DE 08.07.2020)
PORTARIA SUSEP Nº 7.649, DE 07.07.2020
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, no art.3º da Resolução CNSP Nº 383, de 20 de março de 2020, na Circular SUSEP Nº 599, de 30 de março de 2020, e o que consta do processo Susep nº 15414.608648/2020-96, resolve:
Art. 1º Credenciar a B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, CNPJ nº 09.346.601/0001-25, como entidade registradora de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
(DOU de 08.07.2020 - pág. 23 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP Nº 7.650, DE 07.07.2020
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, no art.3º da Resolução CNSP Nº 383, de 20 de março de 2020, na Circular SUSEP Nº 599, de 30 de março de 2020, e o que consta do processo Susep nº 15414.608357/2020-06, resolve:
Art. 1º Credenciar a CERC CENTRAL DE RECEBÍVEIS S.A., CNPJ nº 23.399.607/0001-91, como entidade registradora de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
(DOU de 08.07.2020 - pág. 23 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP Nº 7.651, DE 07.07.2020
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, no art.3º da Resolução CNSP Nº 383, de 20 de março de 2020, na Circular SUSEP Nº 599, de 30 de março de 2020, e o que consta do processo Susep nº 15414.606005/2020-16, resolve:
Art. 1º Credenciar a CSD CENTRAL DE SERVIÇOS DE REGISTRO E DEPÓSITO AOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS S.A., CNPJ nº 30.498.377/0001-83, como entidade registradora de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
(DOU de 08.07.2020 - pág. 23 - Seção 1)