PORTARIAS SUSEP (DOU DE 01.09.2020)
PORTARIA SUSEP Nº 7.664, DE 19.08.2020
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso de suas atribuições e conforme competências contidas na Portaria GME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 1º de setembro de 2020, THERESA CHRISTINA CUNHA MARTINS, matrícula nº 1179452, do cargo de Chefe de Serviço da Secretaria do CRSNSP - SESEC, da estrutura do Gabinete - GABIN, código DAS 101.1, para o qual foi nomeada pela Portaria Susep 7.412, publicada no DOU em 19 de julho de 2019.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
(DOU de 01.09.2020 – pág. 24 - Seção 2)
PORTARIA SUSEP Nº 7.670, DE 28.08.2020
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 44, 45 e 55 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e o artigo 5° da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, combinado com o artigo 3º da Lei nº 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, e considerando o que consta da Portaria SUSEP nº 7.088, de 23 de março de 2018, e do Processo SUSEP nº 15414.608964/2020-68, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO, matrícula SIAPE nº 1.091.787, para exercer a função de substituta do Interventor na ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB, CNPJ nº 92.672.070/0001-04, e na APLUB CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ nº 88.076.302/0001-94.
Art. 2º Dispensar o servidor ARLEI VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.294.223, da função de assistente e substituto do Interventor na ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB, CNPJ nº 92.672.070/0001-04, e na APLUB CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ nº 88.076.302/0001-94, para a qual foi nomeado pela Portaria Susep nº 7.088, de 23 de março de 2018, publicada no DOU de 26 de março de 2018.
Art. 3º Revogar a Portaria Susep nº 7.653, de 09 de julho de 2020, publicada no DOU de 13 de julho de 2020, Seção 2, Página 15.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
(DOU de 01.09.2020 – pág. 24 - Seção 2)