PORTARIAS SUSEP/DIORG/CGRAL (DOU DE 22.05.2019)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 62, DE 10.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.608167/2019-47, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de FATOR SEGURADORA S.A., CNPJ n. 33.061.862/0001-83, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 7 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 22.05.2019 - pág. 33 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 63, DE 10.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 38 da Lei Complementar n. 109, de 29 de maio de 2001 e o que consta do Processo Susep 15414.601967/2019-37, resolve:
Art. 1º Aprovar a reforma do estatuto social de PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ n. 29.961.505/0001-02, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na reunião do conselho deliberativo realizada em 14 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 22.05.2019 - pág. 33 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 64, DE 10.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.612295/2019-95, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL, CNPJ n. 03.505.295/0001-46, com sede na cidade de Barueri - SP, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 29 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 22.05.2019 - pág. 33 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 65, DE 10.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei n. 261, de 28 de fevereiro de 1967 e o que consta do processo Susep 15414.613235/2019-90, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ n. 01.599.296/0001-71, com sede na cidade de Brasília - DF, conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 29 de março de 2019:
I - Eleição de administradores e fiscais; e
II - Reforma do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 22.05.2019 - pág. 33 - Seção 1)