PORTARIAS SUSEP/CGRAT (DOU DE 25.09.2020)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 540, DE 15.09.2020
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,, no uso da competência delegada pela Superintendente da SUSEP, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que constam dos processos SUSEP nºs 15414.612125/2020-44, 15414.612129/2020-22 e 15414.612130/2020-57, resolve:
Art. 1º Aprovar o encerramento da filial e a alteração de endereço de filiais e sucursais de SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado nas reuniões de diretoria realizadas em 02, 09, 10, 18 e 26 de junho de 2020 e 03 e 13 de julho de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 25.09.2020 - pág. 54 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 541, DE 15.09.2020
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.610808/2020-67, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição de administrador de ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 92.661.388/0001-90, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 1º de julho de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 25.09.2020 - pág. 54 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 542, DE 16.09.2020
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.641, de 17 de junho de 2020, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.610415/2020-53, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações dos acionistas de SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S.A., CNPJ nº 33.041.062/0001-09, com sede na cidade do Rio de Janeiro- RJ, na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de junho de 2020:
I - aumento do capital social em R$ 106.416.730,63, elevando-o para R$ 3.731.042.066,13, dividido em 543, sendo 281 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal e 262 ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal; e
II - reforma e consolidação do estatuto social
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 25.09.2020 - pág. 54 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 543, DE 16.09.2020
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do processo Susep nº 15414.611116/2020-36, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ nº 15.138.043/0001-05, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 16 de julho de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 25.09.2020 - pág. 54 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 544, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
O COORDENADOR GERAL DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da SUSEP, por meio da Portaria SUSEP nº 7.346, de 25 de abril de 2019, e considerando o disposto no artigo 12 da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, com base no artigo 11 do Anexo I da Resolução CNSP nº 330, de 09 de dezembro de 2015, e o que consta do Processo SUSEP nº 15414.617757/2019-61, , resolve:
Art. 1º Informar que a XL INSURANCE COMPANY SE teve seu domicílio alterado do Reino Unido para a República da Irlanda, nos termos do §1º do artigo 13 do Anexo I da Resolução CNSP nº 330, de 2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 25.09.2020 - pág. 54 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 545, DE 17.09.2020
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nº 15414.609914/2020-06, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A., CNPJ nº 17.341.270/0001-69, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 19 de junho de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 25.09.2020 - pág. 54 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 546, DE 17.09.2020
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto no § 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, combinado com a alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nº 15414.611255/2020-60, resolve:
Art.1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de ASSURANT SEGURADORA S.A., CNPJ nº 03.823.704/0001-52, com sede na cidade de São Paulo - SP, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas em 30 de julho de 2020:
I - aprovar a reeleição dos membros da diretoria, com mandato que se estenderá até a assembleia geral ordinária que vier a deliberar sobre as contas do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2022;
II - aprovar a criação do comitê de auditoria; e
III - aprovar a alteração e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 25.09.2020 - pág. 54 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 547, DE 17.09.2020
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da SUSEP, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nº 15414.606020/2020-56, resolve:
Art.1º Aprovar a eleição de administrador de COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP, CNPJ nº 62.088.042/0001-83, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 19 de março de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 25.09.2020 - pág. 54 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 548, DE 21.09.2020
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 38 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e o que consta do processo Susep nº 15414.611497/2020-53, resolve:
Art. 1º Aprovar a reforma do estatuto social de MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CNPJ nº 92.892.256/0001-79, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, conforme deliberado na reunião extraordinária da assembleia geral realizada em 22 de julho de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 25.09.2020 - pág. 54 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 549, DE 21.09.2020
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.611473/2020-02, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de CAIXA SEGURADORA S.A., CNPJ nº 34.020.354/0001-10, com sede na cidade de Brasília - DF, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de agosto de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 25.09.2020 - pág. 54 - Seção 1)