PORTARIAS SUSEP/CGRAT (DOU DE 07.12.2020)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 625, DE 17.11.2020
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - Susep, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio das Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei n.º 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta dos processos Susep nº 15414.611006/2020-74, 15414.610999/2020-67, 15414.611002/2020-96, 15414.610995/2020-89 e 15414.610998/2020-12, resolve:
Art. 1º Aprovar as decisões de encerramentos das filiais Jardim Esplanada, São José dos Campos - SP, CNPJ nº 61.383.493/0012-33, Lapa - SP, CNPJ nº 61.383.493/0053-01, Marília - SP, CNPJ nº 61.383.493/0122-78, Araçatuba - SP, CNPJ nº 61.383.493/0027-10, e Jundiaí - SP, CNPJ nº 61.383.493/0049-25, de SOMPO SEGUROS S.A., CNPJ nº 61.383.493/0001-80, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado nas reuniões do conselho de administração realizadas em 08 de julho de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 07.12.2020 - pág. 45 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 627, DE 18.11.2020
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - Susep, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do art. 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.612818/2020-37, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição de administrador de ALFA SEGURADORA S.A., CNPJ nº 02.713.529/0001-88, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme assembleias gerais extraordinárias realizadas em 31 de agosto de 2020 e 26 de outubro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 07.12.2020 - pág. 45 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 628, DE 19.11.2020
O COORDENADOR-GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - Susep, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.616829/2020-96, resolve:
Art. 1º Aprovar o encerramento das Filiais/Sucursais Alphaville - SP, CNPJ nº 92.682.038/0281-10, Guarulhos - SP, CNPJ nº 92.682.038/0274-90, São José dos Campos - SP, CNPJ nº 92.682.038/0283-81, Teresina - PI, CNPJ nº 92.682.038/0279-03, Maringá - PR, CNPJ nº 92.682.038/0282-09, de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 92.682.038/0001-00, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na reunião de diretoria realizada em 14 de outubro de 2020.
Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 07.12.2020 - pág. 45 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 629, DE 19.11.2020
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - Susep, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do processo Susep nº 15414.612758/2020-52, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de membros do comitê financeiro de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ nº 15.138.043/0001-05, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 7 de agosto de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 07.12.2020 - pág. 46 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 630, DE 19.11.2020
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.612538/2020-29, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição e eleição de administradores de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ nº 06.136.920/0001-18, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 25 de agosto de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 07.12.2020 - pág. 46 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 631, DE 23.11.2020
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.615447/2020-45, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A., CNPJ nº 09.248.608/0001-04, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 24 de setembro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 07.12.2020 - pág. 46 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 632, DE 23.11.2020
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do processo Susep nº 15414.614099/2020-99, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de ZURICH BRASIL CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ nº 17.266.009/0001-41, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de setembro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 07.12.2020 - pág. 46 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 633, DE 23.11.2020
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - Susep, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 39 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e o que consta do processo Susep nº 15414.607907/2020-61, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de SOCIEDADE CAXIENSE DE MÚTUO SOCORRO, CNPJ nº 88.663.828/0001-70, com sede na cidade de Caxias do Sul - RS, conforme deliberado na reunião extraordinária do conselho controlador realizada em 5 de junho de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 07.12.2020 - pág. 46 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 634, DE 23.11.2020
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - Susep, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.609530/2020-85, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador e de membro do conselho fiscal de COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP, CNPJ nº 62.088.042/0001-83, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 15 de junho de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 07.12.2020 - pág. 46 - Seção 1)