PORTARIAS SUSEP/CGRAT DE 31.10.2019 (DOU DE 19.11.2019)

PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 104, DE 31.10.2019

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.627949/2019-85, resolve:

Art. 1° Aprovar as seguintes deliberações dos membros da diretoria da ICATU SEGUROS S.A., CNPJ nº 42.283.770/0001-39, na reunião de diretoria realizada em 11 de setembro de 2019:

I - abertura de filial na cidade de Bauru, bairro Jardim Estoril, estado de São Paulo;

II - abertura de filial na cidade de Blumenau, bairro Velha, estado de Santa Catarina;

III - mudança de endereço da filial da cidade de João Pessoa, estado da Paraíba, para a rua Antônio Rabelo Júnior, nº 195, sala 908, Eco Business Center, Bairro do Miramar, CEP 58032-090; e

IV - aprovar a consolidação dos endereços de todas as filiais da companhia constante da ata de reunião da diretoria realizada em 11 de setembro de 2019.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 19.11.2019 – pág. 138 – Seção 1)

PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 105, DE 31.10.2019

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e o que consta do processo Susep nº 15414.629365/2019-44, resolve:

Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CNPJ nº 92.892.256/0001-79, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, conforme deliberado na reunião extraordinária do conselho deliberativo realizada em 18 de setembro de 2019.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 106, DE 31.10.2019

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.629656/2019-32, resolve:

Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de FATOR SEGURADORA S.A., CNPJ nº 33.061.862/0001-83, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 9 de outubro de 2019.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 19.11.2019 – pág. 138 – Seção 1)

PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 107, DE 31.10.2019

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.630366/2019-31, resolve:

Art. 1º Aprovar a destituição e eleição de administradores de YOUSE SEGURADORA S.A., CNPJ nº 24.856.160/0001-03, com sede na cidade de Brasília - DF, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 8 de outubro de 2019.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 19.11.2019 – pág. 138 – Seção 1)

PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 108, DE 31.10.2019

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.626851/2019-19, resolve:

Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 27.665.207/0001-31, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 13 de agosto de 2019.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 19.11.2019 – pág. 138 – Seção 1)