PORTARIAS SUSEP/CGRAT DE 12.01.2016
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 1.301, DE 12.01.2016
O COORDENADOR GERAL DE REGISTROS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Diretor de Autorizações da Susep, por meio da Portaria Susep/Dirat nº 259, de 7 de outubro de 2015, tendo em vista o disposto no artigo 77 d o Decreto-Lei nº 7 3, de 21 de nove mbro de 1 966 e o que consta dos processos Susep 15414.004103/2015-49 e 15414. 004733 /201 5 - 13,
Resolve:
Art. 1º - Aprovar a s seguintes deliberações tomadas pelo único acionista de FATOR SEGURADORA S.A., CNPJ nº 33.061.862/0001-83, com sede na cidade de São Paulo - SP, nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 1 º de julho de 2015 e em 21 de outubro de 2015:
I - Eleição de administradores ; e
II - Reforma e consolidação do estatuto social .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO BOTELHO GASPAR
Substituto
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 1.302, DE 12.01.2016
O COORDENADOR GERAL DE REGISTROS E AUTORIZAÇÕES da SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Diretor de Autorizações da Susep, por meio da Portaria Susep/Dirat nº 259, de 7 de outubro de 2015, tendo em vista o disposto no artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.004716/2015-86,
Resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A., CNPJ nº 10.793.428/0001-92, com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de setembro de 2015:
I - Aumento do capital social em R$ 79.775.815,00, elevando-o para R$ 209.225.746,75, dividido em 209.225.746 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; e
II - Alteração do artigo 5º do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO BOTELHO GASPAR
Substituto
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 1.303, DE 12.01.2016
O COORDENADOR GERAL DE REGISTROS E AUTORIZAÇÕES da SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Diretor de Autorizações da Susep, por meio da Portaria Susep/Dirat nº 259, de 7 de outubro de 2015, tendo em vista o disposto no artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo SUSEP 15414.004717/2015-21,
Resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelo único acionista de J. MALUCELLI SEGUROS S.A., CNPJ nº 09.064.453/0001-56, com sede na cidade de Curitiba - PR, na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de outubro de 2015:
I - Mudança da denominação social para TRAVELERS SEGUROS BRASIL S.A.; e
II - Reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO BOTELHO GASPAR
Substituto
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 1.304, DE 12.01.2016
O COORDENADOR GERAL DE REGISTROS E AUTORIZAÇÕES da SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Diretor de Autorizações da Susep, por meio da Portaria Susep/Dirat nº 259, de 7 de outubro de 2015, tendo em vista o disposto no artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.004749/2015-26,
Resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de IRB BRASIL RESSEGUROS S.A., CNPJ nº 33.376.989/0001-91, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de novembro de 2015:
I - Eleição de membros do conselho fiscal; e
II - Reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO BOTELHO GASPAR
Substituto
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 1.305, DE 12.01.2016
O COORDENADOR GERAL DE REGISTROS E AUTORIZAÇÕES da SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Diretor de Autorizações da Susep, por meio da Portaria Susep/Dirat nº 259, de 7 de outubro de 2015, tendo em vista o disposto no artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta dos processos SUSEP 15414.001830/2015-54 e 15414.005017/2015-53,
Resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelo único acionista de SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A., CNPJ nº 17.643.407/0001-30, com sede na cidade de Maringá - PR, na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de outubro de 2015:
I - Aumento do capital social em R$ 11.800.000,00, elevando-o para R$ 57.300.000,00, dividido em 57.300.000 ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00; e
II - Alteração dos artigos 5º e 15 e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO BOTELHO GASPAR
Substituto
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 1.306, DE 12.01.2016
O COORDENADOR GERAL DE REGISTROS E AUTORIZAÇÕES da SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Diretor de Autorizações da Susep, por meio da Portaria Susep/Dirat nº 259, de 7 de outubro de 2015, tendo em vista o disposto no artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo SUSEP 15414.005236/2015-32,
Resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de ZURICH RESSEGURADORA BRASIL S.A., CNPJ nº 14.387.387/0001-95, com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de novembro de 2015:
I - Aumento do capital social em R$ 47.999.999,99, elevando-o para R$ 204.002.633,15, dividido em 217.148.939 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; e
II - Alteração do artigo 4º do estatuto social.
Art. 2º Ressalvar a necessidade de convergência das disposições contidas no artigo 5º e no inciso I do artigo 16, com as do inciso IV do artigo 12 do estatuto social, na próxima assembleia geral a ser realizada, de modo a atender ao disposto no artigo 123 da Lei nº 6.404, de 1976, em relação à competência para convocar a assembleia geral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO BOTELHO GASPAR
Substituto
(DOU de 13.01.2016 – págs. 20 e 21 – Seção 1)