PORTARIAS SUSEP/CGRAJ (DOU DE 30.06.2021)
PORTARIA SUSEP/CGRAJ Nº 227, DE 23.06.2021
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.608084/2021-72, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 29 de março de 2021:
I - eleição de administradores;
II - alteração da denominação social para TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS;
III - aumento do capital social em R$ 12.160.542,94, elevando-o para R$ 3.815.410.241,59, dividido em 550 ações, sendo 281 ordinárias e 269 preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal; e
IV - reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 30.06.2021 - pág. 78 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAJ Nº 228, DE 23.06.2021
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do processo Susep nº 15414.607756/2021-22, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição e eleição de administradores de SANTANDER CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ nº 03.209.092/0001-02, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 13 de abril de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 30.06.2021 - pág. 78 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAJ Nº 229, DE 23.06.2021
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 39 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e o que consta do processo Susep nº 15414.607763/2021-24, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição e eleição de administradores de EVIDENCE PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 13.615.969/0001-19, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 13 de abril de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 30.06.2021 - pág. 78 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAJ Nº 230, DE 23.06.2021
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do processo Susep nº 15414.608089/2021-03, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelo acionista único de SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP, CNPJ nº 03.558.096/0001-04, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 29 de março de 2021:
I - eleição de administradores;
II - alteração da denominação social para RIO'S CAPITALIZAÇÃO S.A.; e
III - reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 30.06.2021 - pág. 79 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAJ Nº 231, DE 23.06.2021
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.605526/2021-29, resolve:
Art. 1º Aprovar o aumento de capital social de SOMPO SEGUROS S.A., CNPJ nº 61.383.493/0001-80, com sede na cidade de São Paulo - SP, em R$ 140.654.552,27, elevando-o para R$ 1.299.999.997,97, dividido em 135.324.912 ações nominativas, escriturais e sem valor nominal, sendo 135.316.080 ordinárias e 8.832 preferenciais, conforme deliberado nas reuniões do conselho de administração realizadas em 8 de março de 2021 e 27 de abril de 2021.
Art. 2º Ratificar que o aumento do capital social em R$ 140.654.552,27 está dentro do limite do capital autorizado previsto no § 5º do artigo 5º do estatuto social.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 30.06.2021 - pág. 79 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAJ Nº 232, DE 23.06.2021
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.607435/2021-28, resolve:
Art. 1º Aprovar a reforma e consolidação do estatuto social de SOMPO SEGUROS S.A., CNPJ nº 61.383.493/0001-80, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de março de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 30.06.2021 - pág. 79 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAJ Nº 233, DE 23.06.2021
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.600293/2021-78, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A., CNPJ nº 32.357.481/0001-83, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na assembleia geral extraordinária realizada em 16 de junho de 2021:
I - tornar sem efeito as deliberações tomadas na assembleia geral extraordinária realizada em 6 de janeiro de 2021; e
II - ratificar que o capital social é de R$ 1.153.520.376,40, dividido em 1.060.778.409 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 30.06.2021 - pág. 79 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAJ Nº 234, DE 24.06.2021
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.607968/2021-18, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 58.768.284/0001-40, com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de março de 2021:
I - aumento do capital social em R$ 15.000.000,00, elevando-o para R$ 169.577.787,69, dividido em 6.347.471 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e
II - reforma do estatuto social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 30.06.2021 - pág. 79 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAJ Nº 235, DE 24.06.2021
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.606004/2021-44, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A., CNPJ nº 10.793.428/0001-92, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 18 de março de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 30.06.2021 - pág. 79 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAJ Nº 236, DE 25.06.2021
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.608351/2021-10, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelo acionista único de ITAUSEG SEGURADORA S.A., CNPJ nº 29.741.030/0001-30, com sede na cidade de São Paulo - SP, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2021:
I - eleição e destituição de administradores; e
II - reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 30.06.2021 - pág. 79 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAJ Nº 237, DE 25.06.2021
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.608364/2021-81, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos conselheiros e acionistas de ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 92.661.388/0001-90, com sede na cidade de São Paulo - SP, na reunião do conselho de administração e nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas em 31 de março de 2021:
I -eleição e destituição de administradores;
II - aumento do capital social em R$ 120.000.000,00, elevando-o para R$ 1.286.000.000,00, representado por 791.397.755 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e
III - reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 30.06.2021 - pág. 79 - Seção 1)