PORTARIAS PREVIC (DOU DE 15.05.2019)
PORTARIA PREVIC Nº 347, DE 03.05.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002173/2019-27, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM MULTI, CNPB nº 2018.0018-92, administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 15.05.2019 - pág. 42 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 351, DE 06.05.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.001849/2019-65, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Ultraprev de Suplementação de Benefícios, CNPB nº 1974.0001-92, administrado pela Ultraprev Associação de Previdência Complementar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 15.05.2019 - pág. 42 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 358, DE 08.05.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 18 da Instrução Previc nº 05, de 3 de setembro de 2018, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002208/2019-28, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o 2º termo aditivo ao convênio de adesão da empresa J. Malucelli Agro Máquinas Ltda. CNPJ nº 11.492.141/0001-95, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios JMalucelli - CNPB nº 2005.0008-92, e a entidade FUNDO PARANÁ DE PREVIDÊNCIA MULTIPATROCINADA.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 15.05.2019 - pág. 42 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 361, DE 08.05.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 18 da Instrução Previc nº 05, de 3 de setembro de 2018, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007334/2018-98, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão da Agencia Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Leste, CNPJ nº 17.798.849/0001-55, na condição de patrocinadora do Plano Alpha de Benefícios - CNPB nº 1979.0014-56, e a entidade INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 15.05.2019 - pág. 42 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 362, DE 08.05.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 18 da Instrução Previc nº 05, de 3 de setembro de 2018, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007335/2018-32, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Brasil, CNPJ nº 01.467.063/0001-15, na condição de patrocinadora do Plano Alpha de Benefícios - CNPB nº 1979.0014-56, e a entidade INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 15.05.2019 - pág. 42 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 364, DE 08.05.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 18 da Instrução Previc nº 05, de 3 de setembro de 2018, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007336/2018-87, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão da Agencia Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Noroeste Brasileira, CNPJ nº 17.206.150/0001-59, na condição de patrocinadora do Plano Alpha de Benefícios - CNPB nº 1979.0014-56, e a entidade INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 15.05.2019 - pág. 42 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 367, DE 09.05.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 18 da Instrução Previc nº 05, de 3 de setembro de 2018, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007357/2018-01, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Brasil, CNPJ nº 01.467.063/0001-15, na condição de patrocinadora do Plano Beta de Benefícios - CNPB nº 2005.0038-83, e a entidade INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 15.05.2019 - pág. 42 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 371, DE 09.05.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 18 da Instrução Previc nº 05, de 3 de setembro de 2018, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007377/2018-73, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Brasil, CNPJ nº 01.467.063/0001-15, na condição de patrocinadora do Plano Gama de Benefícios Previdenciários - CNPB nº 2010.0059-29, e a entidade INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 15.05.2019 - pág. 42 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 372, DE 09.05.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 18 da Instrução Previc nº 05, de 3 de setembro de 2018, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007379/2018-62, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão da Agencia Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Noroeste Brasileira, CNPJ nº 17.206.150/0001-59, na condição de patrocinadora do Plano Gama de Benefícios Previdenciários - CNPB nº 2010.0059-29, e a entidade INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 15.05.2019 - pág. 43 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 373, DE 09.05.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 18 da Instrução Previc nº 05, de 3 de setembro de 2018, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007380/2018-97, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão da Agencia Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Leste, CNPJ nº 17.798.849/0001-55, na condição de patrocinadora do Plano Gama de Benefícios Previdenciários - CNPB nº 2010.0059-29, e a entidade INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 15.05.2019 - pág. 43 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 374, DE 09.05.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 18 da Instrução Previc nº 05, de 3 de setembro de 2018, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007358/2018-47, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão da Agencia Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Leste, CNPJ nº 17.798.849/0001-55, na condição de patrocinadora do Plano Beta de Benefícios - CNPB nº 2005.0038-83, e a entidade INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 15.05.2019 - pág. 43 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 378, DE 10.05.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002272/2019-17, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao convênio de adesão da empresa Medley Farmacêutica Ltda., sucessora por incorporação da Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. e atualmente denominada Sanofi Medley Farmacêutica Ltda., CNPJ nº 10.588.595/0007-97, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Sanofi, CNPB nº 2007.0001-56, e a entidade PLANEJAR - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 15.05.2019 - pág. 43 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 381, DE 10.05.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 18 da Instrução Previc nº 05, de 3 de setembro de 2018, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002270/2019-10, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o 1º termo aditivo ao convênio de adesão da empresa Junto Holding Brasil S.A., CNPJ nº 09.288.056/0001-68, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios JMALUCELLI - CNPB nº 2005.0008-92, e a entidade FUNDO PARANÁ DE PREVIDÊNCIA MULTIPATROCINADA.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 15.05.2019 - pág. 43 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 382, DE 10.05.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 18 da Instrução Previc nº 05, de 3 de setembro de 2018, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002271/2019-64, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o 2º termo aditivo ao convênio de adesão da empresa Junto Controle de Riscos Ltda., CNPJ nº 13.066.759/0001-19, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios JMALUCELLI - CNPB nº 2005.0008-92, e a entidade FUNDO PARANÁ DE PREVIDÊNCIA MULTIPATROCINADA.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 15.05.2019 - pág. 43 - Seção 1)