PORTARIAS PREVIC/DITEC DE 23.06.2016

PORTARIAS PREVIC/DITEC DE 23.06.2016

O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo MPAS nº 00000.003018/6919-79, sob o comando nº 417325054,

Resolve:

Nº 290 - Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Previdência Redecard, CNPB nº 2010.0044-18, administrado pela Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo MPAS nº 44000.001379/1996-01, sob o comando nº 402030582 e juntada nº 417538050,

Resolve:

Nº 291 - Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano GPC Química, CNPB nº 2006.0044-92 administrado pelo Icatu Fundo Multipatrocinado - ICATUFMP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MARNE DIAS ALVES

(DOU de 24.06.2016 – pág. 118 – Seção 1)