PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOUDE 20.01.2020)

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 10, DE 09.01.2020

A DIRETORA DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007411/2019-91, resolve:

Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Prevtowers, CNPB nº 1994.0031-38, administrado pela Multiprev - Fundo Múltiplo de Pensão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CAROLINA BAASCH

(DOU de 20.01.2020 - pág. 63 - Seção 1)

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 19, DE 13.01.2020

A DIRETORA DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007825/2019-10, resolve:

Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao convênio de adesão da empresa UOL Cursos Tecnologia Educacional Ltda., CNPJ nº 17.543.049/0001-93, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Folha Prev, CNPB nº 1997.0002-29, e a entidade Multipensions Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CAROLINA BAASCH

(DOU de 20.01.2020 - pág. 63 - Seção 1)

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 30, DE 16.01.2020

A DIRETORA DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007821/2019-31, resolve:

Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo a convênio de adesão da empresa Ciatech Tecnologia Educacional Ltda., CNPJ nº 01.367.958/0001-88, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Folha Prev, CNPB nº 1997.0002-29, e a entidade MULTIPENSIONS BRADESCO - FUNDO MULTIPATROCINADO DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CAROLINA BAASCH

(DOU de 20.01.2020 - pág. 64 - Seção 1)

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 33, DE 17.01.2020

A DIRETORA DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006050/2019-65, resolve:

Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao convênio de adesão da empresa Deten Quimica S/A - CNPJ nº 13.546.106/0001-37, na condição de patrocinadora do Plano de Benefício Definido Multipatrocinado, CNPB nº 1988.0030-83, e a entidade Icatu Fundo Multipatrocinado - IcatuFMP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CAROLINA BAASCH

(DOU de 20.01.2020 - pág. 64 - Seção 1)

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 34, DE 17.01.2020

A DIRETORA DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007813/2019-95, resolve:

Art. 1º Aprovar o convênio de adesão da empresa Santa Maria Comercialização e Serviços de Energia Ltda., CNPJ nº 32.023.463/0001-65, na condição de patrocinadora/instituidora do Plano de Benefícios Santa Maria II, CNPB nº 2009.0010-11, e a entidade MultiBRA FUNDO DE PENSÃO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CAROLINA BAASCH

(DOU de 20.01.2020 - pág. 64 - Seção 1)

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 36, DE 17.01.2020

A DIRETORA DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007814/2019-30, resolve:

Art. 1º Aprovar o convênio de adesão da empresa RCI Brasil Serviços e Participações Ltda., CNPJ nº 13.758.102/0001-12, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Renault, CNPB nº 2005.0030-11, e a entidade MULTIPENSIONS BRADESCO - FUNDO MULTIPATROCINADO DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CAROLINA BAASCH

(DOU de 20.01.2020 - pág. 64 - Seção 1)