PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 29.12.2021)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 873, DE 24.12.2021
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 21 da Instrução Previc nº 24, de 13 de abril de 2020, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006266/2021-45, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 22 de novembro de 2021, o convênio de adesão celebrado entre o Instituto John Deere, CNPJ nº 25.145.085/0001-27, na condição de patrocinador do Plano de Aposentadoria John Deere, CNPB nº 2005.0047-74, e o MultiPensions Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada, CNPJ nº 02.866.728/0001-26, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 29.12.2021 – pág. 188 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 874, DE 24.12.2021
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 21 da Instrução Previc nº 24, de 13 de abril de 2020, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006267/2021-90, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 23 de novembro de 2021, o convênio de adesão celebrado entre a Tequimar Vila do Conde Logística Portuária S/A, CNPJ nº 34.130.063/0001-84, na condição de patrocinador do Plano Ultraprev de Suplementação de Benefícios, CNPB nº 1974.0001-92, e a ULTRAPREV - ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CNPJ nº 29.981.107/0001-40, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 29.12.2021 – pág. 189 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 875, DE 24.12.2021
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 21 da Instrução Previc nº 24, de 13 de abril de 2020, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006294/2021-62, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 26 de novembro de 2021, o convênio de adesão celebrado entre a Mosaic Fertilizantes do Brasil Ltda., CNPJ nº 61.156.501/0001-56, e a Fospar S.A, CNPJ nº 76.204.130/0001-08, na condição de patrocinadoras do Plano Mosaic Mais Previdência, CNPB nº 2020.0002-29, e a Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA, CNPJ nº 42.271.429/0001-63, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 29.12.2021 – pág. 189 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 876, DE 24.12.2021
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 21 da Instrução Previc nº 24, de 13 de abril de 2020, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006338/2021-54, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 29 de novembro de 2021, o convênio de adesão celebrado entre a Nione Ltda, CNPJ nº 43.475.030/0001-67, e a R4 Digital S.A., CNPJ nº 43.634.514/0001-01, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios RANDONPREV, CNPB nº 1994.0002-11, e o RANDONPREV - Fundo de Pensão, CNPJ nº 00.016.905/0001-50, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 29.12.2021 – pág. 189 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 877, DE 24.12.2021
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 21 da Instrução Previc nº 24, de 13 de abril de 2020, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006748/2021-03, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 16 de dezembro de 2021, o convênio de adesão celebrado entre a empresa Sistemas de Identificação Animal Ltda., CNPJ nº 05.194.267/0001-80, na condição de patrocinador do Plano de Aposentadoria MSD Prev, CNPB nº 1998.0047-83, e a MSD Prev - Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 02.726.871/0001-12, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 29.12.2021 – pág. 189 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 878, DE 24.12.2021
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 21 da Instrução Previc nº 24, de 13 de abril de 2020, considerando as manifestações técnicas exaradas nos respectivos processos, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, os convênios de adesão ao Plano de Benefícios BBPrev Brasil, CNPB nº 2021.0030-19, administrado pelo BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, CNPJ nº 00.544.659/0001-09, na condição de entidade fechada de previdência complementar, celebrados com os seguintes entes federados, na condição de patrocinadores:
|
Ente Federado Patrocinador |
CNPJ do Ente Federado |
Processo SEI |
Data de emissão do Protocolo |
|
Município de Erechim - RS |
87.613.477/0001-20 |
44011.006807/2021-35 |
20/12/2021 |
|
Município de Feira de Santana - BA |
14.043.574/0001-51 |
44011.006598/2021-20 |
07/12/2021 |
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 29.12.2021 – pág. 189 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 879, DE 24.12.2021
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 21 da Instrução Previc nº 24, de 13 de abril de 2020, considerando as manifestações técnicas exaradas nos respectivos processos, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, os convênios de adesão ao Plano Família Previdência Municípios, CNPB nº 2021.0015-47, administrado pela Fundação CEEE de Seguridade Social - ELETROCEEE, CNPJ nº 90.884.412/0001-24, na condição de entidade fechada de previdência complementar, celebrados com os seguintes entes federados, na condição de patrocinadores:
|
Ente Federado Patrocinador |
CNPJ do Ente Federado |
Processo SEI |
Data de emissão do Protocolo |
|
Município de Ajuricaba - RS |
87.613.253/0001-19 |
44011.006633/2021-19 |
14/12/2021 |
|
Município de Colorado - RS |
87.613.527/0001-70 |
44011.006632/2021-66 |
14/12/2021 |
|
Município de Restinga Sêca - RS |
87.490.306/0001-51 |
44011.006661/2021-28 |
14/12/2021 |
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 29.12.2021 – pág. 189 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 880, DE 24.12.2021
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 21 da Instrução Previc nº 24, de 13 de abril de 2020, considerando as manifestações técnicas exaradas nos respectivos processos, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, os convênios de adesão ao Plano MAG Federação, CNPB nº 2021.0033-29, administrado pelo MONGERAL AEGON FUNDO DE PENSAO, CNPJ nº 07.146.074/0001-80, na condição de entidade fechada de previdência complementar, celebrados com os seguintes entes federados, na condição de patrocinadores:
|
Ente Federado Patrocinador |
CNPJ do Ente Federado |
Processo SEI |
Data de emissão do Protocolo |
|
Município de Blumenau - SC |
83.108.357/0001-15 |
44011.006635/2021-08 |
08/12/2021 |
|
Município de Brusque - SC |
83.102.343/0001-94 |
44011.006634/2021-55 |
12/12/2021 |
|
Município de Indaial - SC |
83.102.798/0001-00 |
44011.006649/2021-13 |
12/12/2021 |
|
Município de Pomerode - SC |
83.102.251/0001-04 |
44011.006647/2021-24 |
12/12/2021 |
|
Município de Timbó - SC |
83.102.764/0001-15 |
44011.006648/2021-79 |
08/12/2021 |
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 29.12.2021 – pág. 189 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 881, DE 24.12.2021
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 21 da Instrução Previc nº 24, de 13 de abril de 2020, considerando as manifestações técnicas exaradas nos respectivos processos, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, os convênios de adesão ao Plano de Benefícios Energisa, CNPB nº 2017.0006-47, administrado pela ENERGISAPREV - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de entidade fechada de previdência complementar, celebrados com as seguintes empresas, na condição de patrocinadoras:
|
Empresa Patrocinadora |
CNPJ da Empresa |
Processo SEI |
Data de emissão do Protocolo |
|
INERGUS - Instituto Energipe de Seguridade Social |
13.945.837/0001-55 |
44011.006281/2021-93 |
24/11/2021 |
|
Parque Eólico Sobradinho Ltda |
10.744.716/0001-57 |
44011.006285/2021-71 |
25/11/2021 |
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 29.12.2021 – pág. 189 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 882, DE 24.12.2021
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 21 da Instrução Previc nº 24, de 13 de abril de 2020, considerando as manifestações técnicas exaradas nos respectivos processos, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, os convênios de adesão ao Plano de Previdência do Cooperado, CNPB nº 2008.0020-47, administrado pelo Multicoop Fundo de Pensão Multipatrocinado, CNPJ nº 17.480.374/0001-54, na condição de entidade fechada de previdência complementar, celebrados com os seguintes entes, na condição de instituidores:
|
Instituidor |
CNPJ da Instituidor |
Processo SEI |
Data de emissão do Protocolo |
|
Cooperativa de Trabalho Médico de Araguaina |
25.064.148/0001-10 |
44011.006596/2021-31 |
07/12/2021 |
|
Unimed de Três Lagoas - Cooperativa de Trabalho Médico |
03.980.208/0001-02 |
44011.006644/2021-91 |
10/12/2021 |
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 29.12.2021 – pág. 190 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 883, DE 24.12.2021
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 21 da Instrução Previc nº 24, de 13 de abril de 2020, considerando as manifestações técnicas exaradas nos respectivos processos, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, os convênios de adesão ao Plano de Previdência Unimed-BH, CNPB nº 2008.0019-38, administrado pelo Multicoop Fundo de Pensão Multipatrocinado, CNPJ nº 17.480.374/0001-54, na condição de entidade fechada de previdência complementar, celebrados com os seguintes entes, na condição de instituidores:
|
Instituidor |
CNPJ da Instituidor |
Processo SEI |
Data de emissão do Protocolo |
|
Cooperativa de Trabalho Médico de Araguaina |
25.064.148/0001-10 |
44011.006597/2021-85 |
07/12/2021 |
|
Unimed de Três Lagoas - Cooperativa de Trabalho Médico |
03.980.208/0001-02 |
44011.006645/2021-35 |
10/12/2021 |
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 29.12.2021 – pág. 190 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 884, DE 24.12.2021
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 21 da Instrução Previc nº 24, de 13 de abril de 2020, considerando as manifestações técnicas exaradas nos respectivos processos, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, os convênios de adesão ao Plano de Benefícios VEXTY, CNPB nº 1994.0040-29, administrado pela VEXTY, CNPJ nº 00.571.135/0001-07, na condição de entidade fechada de previdência complementar, celebrados com as seguintes empresas, na condição de patrocinadoras:
|
Empresa Patrocinadora |
CNPJ da Empresa |
Processo SEI |
Data de emissão do Protocolo |
|
Cetech Serviços S.A. |
35.813.008/0001-51 |
44011.006629/2021-42 |
13/12/2021 |
|
Consórcio Gás Sul |
43.862.793/0001-60 |
44011.006793/2021-50 |
17/12/2021 |
|
Jaguaribe Empreendimento Imobiliário Ltda. |
15.657.101/0001-07 |
44011.006759/2021-85 |
17/12/2021 |
|
Monvert Empreendimento Imobiliário Ltda. |
15.657.234/0001-83 |
44011.006761/2021-54 |
17/12/2021 |
|
Ocyan Drilling S.A. |
37.964.448/0001-35 |
44011.006627/2021-53 |
13/12/2021 |
|
Odebrecht Realizações SP 28 - Empreendimento Imobiliário Ltda. |
15.118.335/0001-86 |
44011.006792/2021-13 |
17/12/2021 |
|
Reserva Sauipe Empreendimento Imobiliário Ltda. |
15.657.151/0001-94 |
44011.006763/2021-43 |
17/12/2021 |
|
Verano e Paradiso Empreendimento Imobiliário Ltda. |
10.203.034/0001-37 |
44011.006762/2021-07 |
17/12/2021 |
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 29.12.2021 – pág. 190 – Seção 1)